Um homem de 34 anos foi condenado a 105 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da companheira, que estava grávida de seis semanas, em Cruz Alta, no Noroeste do Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (23) e ainda pode ser objeto de recurso.
O crime ocorreu em 10 de novembro de 2024. A vítima, de 33 anos, foi encontrada morta no banheiro da residência onde vivia com o condenado, apresentando múltiplas lesões, principalmente na cabeça e no rosto.
Durante a investigação, o homem chegou a registrar o desaparecimento da companheira e alegou às autoridades que ambos teriam sido vítimas de um ataque praticado por terceiros. No entanto, a apuração conduzida pela polícia e pelo Ministério Público descartou essa versão e apontou o envolvimento do acusado no crime.
No julgamento, o réu confessou o feminicídio. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o assassinato foi motivado por ciúmes e praticado por meio de espancamento.
Na fixação da pena, o Tribunal do Júri considerou as causas de aumento previstas para o feminicídio em razão da gravidez da vítima, do emprego de recurso que dificultou sua defesa e da utilização de meio cruel. Também foram levadas em conta agravantes como reincidência, motivo torpe e circunstâncias judiciais desfavoráveis, que contribuíram para o aumento da condenação.
Durante a sessão de julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas, sendo três apresentadas pela acusação e duas pela defesa. O júri foi presidido pelo juiz João Vitor Pomilio De Marchi.
A decisão ainda não é definitiva e poderá ser contestada por meio de recurso às instâncias superiores.
