O Brasil registrou, entre 2011 e 2024, uma média de 64 meninas vítimas de violência sexual por dia. No período, mais de 308 mil casos envolvendo crianças e adolescentes de até 17 anos foram notificados no país, segundo dados divulgados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero nesta segunda-feira (18), data que marca o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Somente em 2024, foram contabilizados 45.435 casos, o equivalente a cerca de 3,7 mil notificações por mês. O levantamento utiliza informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e foi produzido em parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência do Senado Federal, Instituto Natura e Associação Gênero e Número.
A série histórica aponta crescimento de 29,35% nos registros ao longo da última década. A única redução ocorreu em 2020, durante a pandemia de covid-19, período em que especialistas apontam possível subnotificação dos casos. Em 2021, os índices voltaram a subir e atingiram o maior avanço da série em 2023, quando houve aumento de 37,22% nas notificações.
O levantamento também evidencia a maior vulnerabilidade de meninas negras. Entre 2011 e 2024, elas representaram 56,5% das vítimas de violência sexual no país. Apenas em 2024, meninas pardas e pretas somaram mais de 23,7 mil registros, correspondendo a 52,3% do total de casos notificados.
Outro dado destacado pelo estudo mostra que parte significativa dos abusos ocorre dentro do ambiente familiar. Pais, mães, padrastos, madrastas e irmãos aparecem de forma recorrente entre os autores da violência. Conforme a análise técnica, cerca de um terço dos casos registrados no período teve como agressor alguém com vínculo familiar direto com a vítima.
O estudo também reforça o papel das áreas de saúde e educação na identificação precoce dos casos. Especialistas apontam que crianças e adolescentes raramente formalizam denúncias sozinhos, tornando fundamental a atuação de professores, profissionais da saúde e da rede de proteção.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam ainda que meninas seguem como as principais vítimas de estupro de vulnerável no país. Em 2024, quase 56 mil meninas sofreram esse tipo de violência, número cinco vezes superior ao registrado entre vítimas do sexo masculino.
Já o Disque 100 registrou mais de 32,7 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril deste ano, alta de 49,4% em comparação ao mesmo período de 2025.
Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados gratuitamente pelo Disque 100, serviço que funciona 24 horas por dia, inclusive de forma anônima. O atendimento encaminha as denúncias para órgãos responsáveis, como Conselhos Tutelares, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.
