O Rio Grande do Sul lidera o número de reclamações relacionadas a problemas estruturais em imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação apontam que o estado registrou 1.493 queixas entre 2024 e 2025 no sistema da Caixa Econômica Federal.
As reclamações envolvem principalmente infiltrações, umidade, mofo, goteiras e falhas em telhados. Apesar do alto volume de registros, a Caixa informou que 92% das denúncias foram consideradas improcedentes. Apenas quatro casos resultaram em penalidades aplicadas às construtoras responsáveis pelos empreendimentos.
Entre os residenciais com maior número de ocorrências está o Breno Garcia, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que acumula 298 reclamações. Moradores relatam problemas estruturais desde a entrega das unidades.
Famílias afirmam conviver com infiltrações, danos em portas, teto e piso, além de goteiras durante períodos de chuva intensa. Alguns moradores relatam prejuízos materiais e dificuldades financeiras para realizar os reparos necessários.
Também há relatos de impactos na saúde causados pela umidade e pelo mofo dentro das residências, especialmente entre crianças.
Especialistas apontam possíveis falhas construtivas nos imóveis. Segundo análise apresentada por representantes jurídicos de moradores, estruturas metálicas dos telhados teriam sido entregues sem proteção anticorrosiva prevista no memorial descritivo, o que poderia comprometer a durabilidade das edificações.
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que mantém o programa “De Olho na Qualidade”, canal destinado ao recebimento e acompanhamento de reclamações sobre empreendimentos financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. O banco destacou ainda que a responsabilidade pelos reparos durante o período de garantia é das construtoras.
A instituição justificou a improcedência da maioria das reclamações citando fatores como abertura de protocolos fora do prazo de garantia, ausência de elementos técnicos comprobatórios, além de problemas relacionados a falta de manutenção ou uso inadequado dos imóveis.
Advogados que representam moradores contestam o entendimento da Caixa e sustentam que, em casos de vícios construtivos, o prazo para responsabilização pode chegar a dez anos, conforme interpretação prevista na legislação civil brasileira.
Enquanto parte dos casos segue em discussão judicial, moradores aguardam soluções definitivas para os problemas estruturais apontados nos empreendimentos habitacionais.
