O Senado Federal deve votar até o dia 28 de abril o projeto que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais (PL 5122/23). A sinalização foi feita pelo senador Renan Calheiros durante reunião com o deputado gaúcho Alceu Moreira e lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária.
A proposta está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos e, segundo o relator, poderá ser votada no colegiado dentro do prazo caso o Ministério da Fazenda não apresente uma alternativa. A condução do projeto também pode ocorrer de forma terminativa, sem necessidade de passar pelo plenário.
As articulações em torno da matéria envolvem parlamentares ligados ao setor agropecuário, como o deputado Pedro Lupion, presidente da bancada, a senadora Tereza Cristina e o deputado Sérgio Souza. O grupo aponta dificuldades enfrentadas pelos produtores diante do cenário econômico atual, marcado por altos custos de produção, juros elevados e redução de políticas de apoio.
No caso do Rio Grande do Sul, a situação é agravada por eventos climáticos recentes, como períodos de estiagem e enchentes, que impactaram diretamente a capacidade de pagamento dos agricultores.
O texto aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados prevê o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para viabilizar a renegociação, com alongamento das dívidas por até dez anos e prazo de carência de até 36 meses, conforme o perfil de cada produtor.
As taxas de juros propostas variam conforme o enquadramento do agricultor: 3,5% para beneficiários do Pronaf, 5,5% para o Pronamp e 7,5% para os demais produtores. A medida busca criar condições para a reestruturação financeira do setor e garantir a continuidade da produção agrícola diante de um cenário considerado desafiador.
