Celebrado em 15 de abril, o Dia Mundial do Ciclista chama atenção para o aumento do uso da bicicleta como meio de transporte nas cidades e para a necessidade de respeito às normas de trânsito. Mais do que uma opção de lazer, a bicicleta é reconhecida como veículo e, portanto, está sujeita às regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a legislação, quando não houver ciclovias, ciclofaixas ou acostamento, o ciclista deve circular no bordo da pista, sempre no mesmo sentido dos veículos e com prioridade sobre os automotores. O cumprimento da sinalização, semáforos e demais normas de circulação também é obrigatório.
O uso das calçadas é restrito aos pedestres. Nesses espaços, o ciclista só pode se deslocar desmontado, empurrando a bicicleta. Pedalar em calçadas pode resultar em infrações, incluindo multa e apreensão do veículo.
Entre as irregularidades mais comuns estão trafegar fora de locais apropriados quando há estrutura disponível, deixar de utilizar o acostamento, conduzir a bicicleta sem as mãos no guidão, realizar manobras perigosas, transportar crianças sem segurança adequada ou levar cargas incompatíveis com o veículo.
Para circulação segura, a legislação determina o uso de equipamentos obrigatórios, como campainha, retrovisor do lado esquerdo e sinalização refletiva na parte frontal, traseira, laterais e pedais.
O avanço das bicicletas elétricas também tem ampliado o debate sobre mobilidade urbana. Diferentemente dos ciclomotores, elas não exigem habilitação nem licenciamento e podem circular em ciclovias e ciclofaixas. Na ausência dessas estruturas, devem seguir pelas vias, à direita e no fluxo dos veículos. Em determinadas situações, é permitida a circulação em calçadas, desde que em baixa velocidade e com prioridade aos pedestres.
Já veículos como scooters e modelos conhecidos como “cinquentinhas” são enquadrados como ciclomotores, exigindo habilitação e registro, além de serem proibidos em ciclovias e calçadas.
Com o crescimento do número de ciclistas, especialistas apontam que o conhecimento e o cumprimento das regras são fundamentais para reduzir riscos e garantir a convivência segura entre todos os usuários das vias.
