A continuidade do Projeto de Automonitoramento da Pesca do Bagre foi definida durante uma audiência realizada nesta segunda-feira (24), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal, em Porto Alegre.
Conforme o encaminhamento definido no encontro, o monitoramento será mantido durante a próxima safra, sob coordenação do Município de Imbé, com possibilidade de participação de outros municípios integrantes da Bacia do Rio Tramandaí.
A audiência reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Pesca, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Marinha, Patrulha Ambiental (PATRAM) e Ibama. Também participaram representantes da Prefeitura de Imbé, entre eles o secretário municipal de Pesca, Giovani Pereira, e a secretária-adjunta de Meio Ambiente, Proteção Animal e Agricultura, Nélida Pereira.
Durante a reunião, os resultados obtidos ao longo do histórico de automonitoramento foram considerados relevantes para o processo de reclassificação do bagre na lista de espécies ameaçadas de extinção.
Atualmente classificada como “Em perigo”, a espécie poderá ser enquadrada na categoria “Vulnerável”. A mudança, no entanto, ainda depende de aprovação da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio).
Outro tema discutido foi a possibilidade de utilização de recursos financeiros destinados pelo Poder Judiciário para garantir a continuidade do projeto. Os valores poderiam ser provenientes de multas aplicadas em decorrência de ocorrências de pesca predatória no Litoral Norte.
Além do acompanhamento da atividade pesqueira, a audiência destacou a contribuição do projeto para aproximar os pescadores do processo de monitoramento e para desenvolver ações de educação ambiental relacionadas à conservação do bagre e dos recursos pesqueiros da região.
