Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (20), a sanção da Lei nº 16.558/2026, que reconhece a ViaVida Pró-Doações e Transplantes como entidade de relevante interesse social no Rio Grande do Sul. A proposta é de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos).
Com o reconhecimento, a entidade passa a ter possibilidade de acesso a recursos públicos e de estabelecer parcerias voltadas à continuidade de suas atividades no Estado.
A ViaVida é uma organização beneficente sem fins lucrativos que atua há 26 anos na promoção da doação de órgãos e tecidos. Entre as atividades desenvolvidas estão campanhas de conscientização, apoio a pessoas que aguardam transplantes e assistência a transplantados, doadores e familiares.
A entidade também atua em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e as centrais de transplantes, contribuindo para as ações relacionadas à doação e ao transplante de órgãos no Rio Grande do Sul.
O reconhecimento previsto na nova legislação estabelece um novo enquadramento institucional para a ViaVida e pode facilitar a formalização de parcerias e o acesso a recursos destinados às atividades de interesse social desenvolvidas pela organização.
A lei é resultado de projeto apresentado na Assembleia Legislativa e passou a produzir efeitos após a sanção e publicação no Diário Oficial do Estado.
