Os hospitais da Brigada Militar poderão passar a receber recursos do Programa Pró-Hospitais (PPH/RS), destinado ao fortalecimento da rede hospitalar no Rio Grande do Sul. A proposta está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 337/2026, apresentado pelo deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos).
Atualmente, o programa contempla hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais públicos estaduais e municipais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a mudança, as unidades hospitalares da Brigada Militar também passariam a estar aptas a receber recursos provenientes de parte da arrecadação do ICMS.
Os hospitais da corporação prestam atendimento a militares estaduais, pensionistas e servidores vinculados a sistemas próprios de assistência médica, além de usuários conveniados ao IPE Saúde.
De acordo com a justificativa do projeto, a inclusão dessas instituições no programa permitirá investimentos em infraestrutura, modernização de equipamentos, qualificação dos serviços e ampliação da capacidade de atendimento, fortalecendo a rede pública de saúde do Estado.
O projeto agora seguirá para tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde será analisado pelas comissões antes de ser submetido à votação em plenário.
