O governo dos Estados Unidos anunciou novas regras que endurecem os critérios para concessão e permanência de vistos destinados a estudantes, participantes de programas de intercâmbio e jornalistas estrangeiros. As mudanças fazem parte da política de reforço do controle imigratório adotada pela administração do presidente Donald Trump.
As novas regulamentações, divulgadas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), alteram o modelo de permanência dos vistos F, J e I. Atualmente, esses documentos são concedidos com base no sistema de “duração de status”, que permite ao estrangeiro permanecer legalmente no país enquanto estiver regularmente matriculado em um curso, programa de intercâmbio ou exercendo atividade jornalística.
Pela proposta, esse modelo será substituído por autorizações com prazo determinado. A permanência passará a ter uma data fixa de vencimento registrada no Formulário I-94, documento que comprova o status migratório de visitantes temporários nos Estados Unidos.
Para estudantes e participantes de programas de intercâmbio, os vistos poderão ter validade correspondente à duração do curso ou programa, limitada a um período máximo de quatro anos. Já para jornalistas estrangeiros, a autorização de permanência será de até 240 dias. No caso de profissionais de nacionalidade chinesa, o prazo será reduzido para 90 dias.
Com a nova regra, estrangeiros que desejarem permanecer nos Estados Unidos após o vencimento do prazo deverão solicitar uma prorrogação ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) ou a uma representação consular norte-americana antes do término da autorização.
Segundo o governo norte-americano, a medida busca ampliar o controle sobre os portadores desses vistos e reduzir casos de permanência irregular após o encerramento das atividades acadêmicas, profissionais ou de intercâmbio.
As novas regulamentações, após publicadas no Diário Oficial Federal, entrarão em vigor 60 dias. A implementação, no entanto, ainda poderá passar por análise do Congresso dos Estados Unidos.
