O deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB) participou nesta terça-feira (23), em Brasília, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para defender a votação do Projeto de Lei nº 5122/23, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais.
A articulação contou ainda com a participação da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do líder da bancada do agronegócio no Congresso Nacional, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR). O grupo pediu prioridade para a análise da proposta antes do lançamento do Plano Safra, previsto para a primeira semana de julho.
Durante a reunião, Alceu Moreira defendeu que o projeto representa uma alternativa para auxiliar produtores rurais endividados e contestou a classificação da proposta como uma medida de impacto fiscal elevado. Segundo o parlamentar, o texto prevê uma renegociação utilizando fundos específicos e não recursos do orçamento primário.
O projeto prevê, conforme a articulação apresentada pelos parlamentares, um montante de aproximadamente R$ 65 bilhões ao longo de 13 anos para atender produtores enquadrados nos critérios da proposta.
O presidente da Câmara acolheu os argumentos apresentados e informou que deve retomar as discussões sobre o tema na próxima semana, após diálogo com o governo federal. Ainda não há uma data definida para que o projeto seja incluído na pauta de votações.
A proposta é acompanhada por representantes do setor agropecuário, especialmente após períodos de dificuldades enfrentadas por produtores em razão de fatores como eventos climáticos e impactos econômicos.
Além de Alceu Moreira, Tereza Cristina e Pedro Lupion, também participaram da audiência os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Zé Vitor (PL-MG) e Marussa Boldrin (Republicanos-GO).
