O Brasil poderá contar, a partir dos próximos anos, com uma estrutura permanente voltada à prevenção e resposta a emergências sanitárias. A proposta prevê a criação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), iniciativa que busca fortalecer a capacidade do país de enfrentar epidemias, pandemias, surtos de doenças e eventos relacionados a desastres climáticos.
O projeto está em discussão entre o governo federal, especialistas da área da saúde e instituições de pesquisa. A expectativa é que a nova estrutura seja vinculada ao Ministério da Saúde, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e tenha sua governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A proposta foi desenvolvida pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) em conjunto com especialistas de diversas áreas e tem como base as diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional. O objetivo é criar uma política permanente de Estado, capaz de garantir continuidade das ações independentemente de mudanças de governo.
Entre as atribuições previstas para o centro estão o monitoramento de riscos sanitários, a coordenação de estratégias de prevenção e resposta a emergências, a produção de inteligência epidemiológica e a implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública. A estrutura também deverá atuar de forma integrada com estados, municípios, universidades, centros de pesquisa e órgãos de diferentes áreas governamentais.
A iniciativa surge em um contexto de aumento dos desafios relacionados à saúde pública. Nos últimos anos, o país enfrentou a pandemia de covid-19, epidemias de dengue, surtos de mpox e oropouche, além de eventos climáticos extremos que impactaram diretamente a população e os sistemas de saúde.
Especialistas envolvidos na elaboração da proposta avaliam que a criação de uma instituição dedicada exclusivamente à preparação e ao enfrentamento de emergências permitirá respostas mais rápidas e coordenadas diante de futuras crises. A ideia inclui a formação de equipes técnicas permanentes e especializadas em vigilância epidemiológica, gestão de riscos, comunicação e coordenação de ações emergenciais.
O modelo também prevê atuação intersetorial, envolvendo áreas como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além da articulação com organizações da sociedade civil.
Segundo o planejamento em discussão, os recursos para manutenção do centro deverão ser provenientes do Orçamento Geral da União, com possibilidade de complementação por meio de convênios internacionais e outras fontes de financiamento.
O Ministério da Saúde ainda avalia os mecanismos legais para viabilizar a criação da estrutura. A expectativa é que as discussões avancem ao longo deste ano, permitindo o início da implementação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública a partir de 2027.
