Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afastou 142 adolescentes de situações de trabalho infantil em empresas do setor calçadista na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação foi realizada entre os dias 8 e 12 de junho nos municípios de Sapiranga, Parobé, Rolante e Igrejinha.
O balanço da fiscalização, divulgado nesta quarta-feira (17), aponta que 67 empresas foram inspecionadas e que irregularidades relacionadas ao trabalho infantil foram encontradas em 82% dos estabelecimentos vistoriados. Os casos envolvem adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os jovens atuavam em atividades consideradas proibidas para menores de 18 anos, incluindo operação de máquinas, exposição a produtos químicos, contato com instrumentos perfurocortantes, carregamento manual de peso acima dos limites legais e permanência em ambientes com excesso de ruído.
Entre os casos identificados, 87 adolescentes trabalhavam operando máquinas motorizadas ou em contato com solventes, adesivos e outros produtos nocivos à saúde. Duas adolescentes, de 12 e 13 anos, foram encontradas expostas a solventes e cola à base de hidrocarbonetos. A jovem de 13 anos também operava uma prensa industrial.
Outros 55 adolescentes realizavam atividades em condições consideradas de risco, incluindo o uso de objetos cortantes e a exposição contínua a ruídos acima dos níveis permitidos pela legislação trabalhista.
As atividades constatadas durante a operação estão incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), regulamentada pelo Decreto nº 6.481/2008, que proíbe a participação de menores de 18 anos em funções que ofereçam riscos à saúde, à segurança ou ao desenvolvimento físico e psicológico.
As empresas autuadas poderão responder administrativamente pelas irregularidades. Já os adolescentes afastados serão encaminhados à rede de proteção da infância e da adolescência para acompanhamento. Conforme o levantamento, 33 deles estavam fora da escola no momento da fiscalização.
A operação teve como objetivo combater a exploração do trabalho infantil e garantir o cumprimento da legislação trabalhista e dos direitos de crianças e adolescentes.
