O deputado federal Luciano Zucco chegou a Brasília na noite desta segunda-feira (8) para liderar a mobilização de parlamentares gaúchos de centro-direita em torno de pautas consideradas estratégicas para o Rio Grande do Sul. Entre os principais temas está a votação do Projeto de Lei 5.122/2023, prevista para esta quarta-feira (10) no Senado Federal.
A proposta cria uma linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para possibilitar a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. Caso seja aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara dos Deputados devido às alterações realizadas durante a tramitação no Senado.
Segundo Zucco, a aprovação do projeto é considerada urgente diante dos impactos provocados por estiagens e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos anos, comprometendo a capacidade financeira de milhares de produtores rurais.
Na articulação política em Brasília, o parlamentar também busca apoio junto aos senadores gaúchos, entre eles Luis Carlos Heinze, além de dialogar com Tereza Cristina para ampliar a base de apoio à proposta.
Outra pauta que estará em discussão nesta quarta-feira é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019, que prevê a criação do Fundo Constitucional das Regiões Sul e Sudeste. O objetivo é garantir recursos federais destinados ao desenvolvimento econômico dessas regiões, nos moldes dos fundos já existentes para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A proposta também prevê o aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), medida que poderá ampliar os recursos destinados às prefeituras para investimentos e manutenção de serviços públicos.
A análise da PEC ocorrerá na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Caso receba parecer favorável, a matéria seguirá para votação no plenário da Casa.
As duas propostas são acompanhadas com atenção por entidades ligadas ao agronegócio e por gestores municipais do Rio Grande do Sul, que veem nas medidas alternativas para ampliar investimentos, apoiar a recuperação econômica de produtores rurais e fortalecer as finanças dos municípios gaúchos.
