O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi condenado pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, ocorrida em março de 2021.
A sentença foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4), após 11 dias de julgamento, considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Ao definir a condenação, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a extrema violência empregada contra a criança, que tinha apenas 4 anos de idade. Além da pena de prisão, Jairinho foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Já a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O Conselho de Sentença também a condenou por tortura por omissão.
Apesar da condenação, a magistrada concedeu perdão judicial a Monique, entendendo que ela já sofreu consequências severas em razão da perda do filho, da prisão preventiva e da repercussão pública do caso. Com isso, a pena de 1 ano e 4 meses de detenção foi considerada extinta.
O caso teve início em 8 de março de 2021, quando Henry morreu após sofrer uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho.
Após a decisão, Leniel Borel informou, por meio de nota, que pretende recorrer da absolvição de Monique. Segundo ele e seus representantes jurídicos, o objetivo é buscar a revisão da decisão que concedeu o perdão judicial à mãe da criança.
