O prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, participou nesta segunda-feira (1º) de uma reunião na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento do processo de regulamentação que deve viabilizar o retorno do repasse dos royalties do petróleo ao município.
Durante o encontro, o prefeito foi recebido pelo diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, e por integrantes da equipe técnica da agência. A pauta tratou das próximas etapas necessárias para a efetivação dos repasses, previstos em decreto federal publicado em fevereiro deste ano.
Segundo Romildo Bolzan Júnior, as informações apresentadas indicam que o processo está avançado e que as definições técnicas devem ser concluídas até o final de julho. Após essa etapa, ainda deverão ocorrer audiências públicas relacionadas à regulamentação.
A expectativa da administração municipal é de que, concluídos os procedimentos previstos, Osório volte a receber os royalties do petróleo a partir de setembro. O prefeito destacou que a interpretação técnica da matéria tem sido favorável ao município e reforçou a importância dos recursos para investimentos e desenvolvimento local.
O retorno dos repasses representa uma reivindicação histórica de Osório e poderá ampliar a capacidade de investimento da prefeitura em diferentes áreas da administração pública.
