A Prefeitura Municipal de Osório abriu o processo de credenciamento eletrônico para pessoas jurídicas interessadas em participar das Feiras do Livro promovidas pelo município de Osório. O cadastro tem validade de um ano, mas os interessados em participar da edição prevista para junho de 2026 devem realizar a inscrição até esta quarta-feira (27).
O procedimento é coordenado pelo Setor de Compras e Licitações da prefeitura e será realizado de forma eletrônica, conforme as regras previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 70/2024 e demais legislações aplicáveis.
Para participar, as empresas precisam estar previamente cadastradas no sistema oficial do município. O cadastro deve ser feito pelo portal eletrônico da prefeitura, acessando a opção “Autoatendimento” e, posteriormente, “Emissão de Processo Digital”.
Segundo a administração municipal, o credenciamento não gera obrigação de contratação, servindo como formação de cadastro de empresas aptas a participar das futuras Feiras do Livro realizadas pela prefeitura.
As informações completas sobre o processo e o acesso ao credenciamento estão disponíveis no portal oficial da prefeitura: credenciamento de livreiros para a Feira do Livro.
