Um homem de 41 anos foi preso em flagrante por maus-tratos a animais em Mampituba, no Litoral Norte gaúcho. A ação foi realizada pela Brigada Militar, por meio da Patrulha Ambiental (Patram) de Torres, após denúncia acompanhada de vídeos que mostravam agressões contra cães.
Nas imagens encaminhadas aos policiais, o tutor aparece agredindo um dos animais com um pedaço de pau. Durante a fiscalização, os agentes do 1º Batalhão de Polícia Ambiental encontraram dois cães de grande porte, sem raça definida, em situação de abandono e vulnerabilidade.
Segundo a corporação, os animais apresentavam sinais de desnutrição, ausência de água e alimentação adequada, além de permanecerem presos por correntes curtas e sem abrigo contra chuva ou frio. Um dos cães possuía ferimentos compatíveis com agressões físicas.
Uma médica veterinária acompanhou a ocorrência e elaborou laudo técnico confirmando a situação de maus-tratos. Os animais foram recolhidos e encaminhados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mampituba, onde recebem atendimento veterinário e cuidados para recuperação.
O suspeito foi levado à Delegacia de Polícia de Torres, onde foi autuado em flagrante. Conforme a Patram, ele já possui antecedentes criminais por maus-tratos a animais, além de registros por crimes contra a flora, invasão de propriedade e lesão corporal.
O crime de maus-tratos contra cães e gatos está previsto na Lei de Crimes Ambientais. A legislação prevê pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda de animais.
