O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, este é o maior investimento já realizado pela rede pública na área oncológica no país.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Entre as principais medidas estão a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para medicamentos oncológicos de alto custo, a ampliação das cirurgias robóticas para tratamento de câncer e o aumento da oferta de cirurgias de reconstrução mamária.
De acordo com o governo federal, a nova política permitirá ampliar em 35% a oferta de medicamentos oncológicos na rede pública, beneficiando cerca de 112 mil pacientes. O pacote contempla 23 medicamentos destinados ao tratamento de 18 tipos de câncer, incluindo câncer de mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago.
Parte dos medicamentos será adquirida diretamente pelo Ministério da Saúde para distribuição aos estados, enquanto os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), sistema utilizado pelos centros especializados habilitados pelo SUS.
Segundo o Palácio do Planalto, alguns dos tratamentos incorporados ao SUS aguardavam implementação há até 12 anos. O governo afirma que, dependendo do tipo de tratamento, pacientes poderão evitar gastos de até R$ 630 mil em comparação com custos da rede privada.
Outro ponto anunciado foi a ampliação do acesso à cirurgia plástica reconstrutiva mamária. Com a nova medida, o direito ao procedimento deixa de ser restrito exclusivamente a pacientes com sequelas de câncer e passa a contemplar também outros casos de mutilação parcial ou total das mamas. A estimativa é de investimento anual de R$ 27,4 milhões na ampliação do serviço.
O governo também confirmou o financiamento permanente de cirurgias robóticas para tratamento do câncer de próstata no SUS. A iniciativa contará com investimento de R$ 50 milhões e poderá beneficiar cerca de 5 mil homens. Segundo o Ministério da Saúde, a tecnologia permite maior precisão cirúrgica e redução da perda sanguínea durante os procedimentos.
Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que o objetivo das medidas é ampliar o acesso da população aos tratamentos de alta complexidade e reduzir desigualdades no atendimento em saúde pública.
