Uma audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, na Sociedade Amigos de Tramandaí, reuniu aproximadamente 600 pessoas para discutir o lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí, projeto vinculado à Estação de Tratamento de Esgoto II de Xangri-Lá. A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, apresentou posicionamentos técnicos e comunitários favoráveis e contrários ao empreendimento, que segue em análise judicial.
O encontro foi conduzido pela Vara Regional do Meio Ambiente do TJRS e pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre, com participação do Ministério Público Estadual e Federal. A audiência buscou reunir subsídios para futuras decisões relacionadas às ações que contestam a obra e a licença ambiental concedida pela Fepam.
Na abertura, os autores da ação — entre eles as prefeituras de Tramandaí e Imbé, além de representantes locais — apontaram preocupação com a eficiência do tratamento, a falta de consultas públicas iniciais e o impacto sobre a bacia hidrográfica do Tramandaí. Eles pediram a suspensão das obras e da licença ambiental em vigor.
Em seguida, técnicos da Corsan defenderam o projeto, apresentando simulações do emissário, dados de monitoramento e informações sobre o cenário atual do saneamento no Litoral Norte. A companhia destacou que o litoral possui apenas 36% de cobertura de esgoto tratado, enquanto 64% dos resíduos seguem para fossas sépticas, apontadas como fontes de contaminação do solo e das lagoas. Durante a apresentação, houve manifestações de descontentamento do público, o que levou à intervenção da magistratura.
A Fepam detalhou os critérios técnicos utilizados para conceder a licença ambiental, incluindo estudos contratados pela Corsan e monitoramento de 30 pontos da bacia. A fundação informou que somente permitirá a operação plena do emissário após comprovação de todas as exigências estabelecidas no licenciamento.
Representantes técnicos dos autores da ação contestaram o empreendimento, afirmando que o lançamento pode afetar a qualidade da água, a fauna, a flora e até a pesca cooperativa entre botos e pescadores na barra do Rio Tramandaí.
Na segunda etapa da audiência, diversos segmentos da sociedade apresentaram suas considerações. As falas alternaram avaliações favoráveis e contrárias ao emissário, abordando possíveis impactos ambientais, riscos à saúde, benefícios à infraestrutura sanitária e consequências da ausência de tratamento de esgoto. Parte dos oradores foi hostilizada, o que levou à ameaça de encerramento antecipado da sessão.
Devido à lotação do salão, um telão e sistema de som foram instalados no lado externo da sede da SAT para atender o público que não conseguiu entrar.
Com duração de quatro horas e meia, a audiência reuniu informações para auxiliar o Judiciário na definição dos próximos passos, seja por meio de sentença definitiva, seja por acordo entre as partes. A população ainda pode enviar contribuições por escrito até 18 de dezembro, em formato PDF e com limite de 10 páginas, para o e-mail disponibilizado pelo TJRS.
