A Prefeitura de Tramandaí aderiu ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, iniciativa que permite aos consumidores concorrerem a prêmios ao incluírem o CPF nas notas fiscais de compras realizadas no município.
A apresentação do convênio ocorreu na tarde desta segunda-feira (17). Para participar dos sorteios municipais, é necessário estar cadastrado no programa e solicitar a inclusão do CPF no documento fiscal.
A premiação municipal terá sorteios diários de R$ 25, semanais de R$ 50 e um prêmio mensal de R$ 3 mil. Ao longo do ano, a distribuição total poderá chegar a R$ 53.725.
A iniciativa foi regulamentada por uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Juarez Marques da Silva em junho.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, além de estimular a emissão de notas fiscais, o programa busca fortalecer a cidadania fiscal e contribuir para o aumento da arrecadação do município. A expectativa também é melhorar a participação de Tramandaí no retorno do ICMS.
Os primeiros sorteios municipais estão previstos para ocorrer a partir de setembro. Além de concorrer às premiações de Tramandaí, os participantes continuam habilitados aos sorteios estaduais do Nota Fiscal Gaúcha, podem acumular descontos no IPVA e contribuir para entidades sociais cadastradas no programa.
A data a partir da qual as notas emitidas em Tramandaí serão consideradas para os sorteios municipais ainda será divulgada pela prefeitura.
O cadastro e o acompanhamento das premiações podem ser feitos pela plataforma do Nota Fiscal Gaúcha.
