O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Reciclagem, que investiga uma suposta organização criminosa especializada em fraudar licitações e contratos públicos relacionados à coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos. A apuração envolve contratos firmados em diferentes regiões do Estado, incluindo municípios do Litoral Norte.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e aponta que o grupo utilizava empresas interligadas para simular concorrência em processos licitatórios, garantir contratações com o poder público e, posteriormente, fraudar a execução dos contratos para ampliar os valores recebidos.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas nas cidades de Torres, Santo Antônio da Patrulha, Arroio do Sal, Porto Alegre, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara e Bom Jesus. As ações contaram com apoio da Brigada Militar, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e de promotorias especializadas.
Entre os municípios que possuem contratos ou licitações sob investigação estão Torres, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia, Três Forquilhas e Xangri-Lá, além de outras cidades gaúchas. A operação tem relevância regional porque os serviços investigados impactam diretamente a gestão dos resíduos sólidos em municípios que integram o Litoral Norte.
Segundo o Ministério Público, o esquema criminoso teria sido estruturado em diferentes etapas. As investigações apontam para o uso indevido de contratações emergenciais, participação de empresas do mesmo grupo em processos licitatórios para simular concorrência, manipulação de medições de serviços, cobranças em duplicidade e utilização de empresas de fachada e interpostas pessoas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos contratos.
A apuração também identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas, utilizadas para disfarçar pagamentos indevidos e possíveis vantagens concedidas a agentes públicos.
O grupo investigado é formado por nove pessoas, entre empresários, integrantes de um núcleo familiar, representantes de empresas vinculadas, pessoas utilizadas como “laranjas”, responsáveis técnicos pela elaboração de propostas e uma ex-agente pública que teria atuado no direcionamento de contratações.
Os investigados poderão responder por crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público informou que não foram realizadas buscas nas sedes das prefeituras envolvidas e que a apuração sobre os valores movimentados pelo grupo ainda está em andamento.
