A violência contra pessoas em situação de rua no Brasil atingiu números alarmantes na última década. Entre 2014 e 2023, foram registrados oficialmente cerca de 150 mil episódios de agressão contra essa população, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os pesquisadores alertam que o número real pode ser significativamente maior devido à subnotificação dos casos.
O estudo aponta que aproximadamente 70% das vítimas não procuram atendimento ou não registram as agressões, principalmente por medo, desconfiança das instituições públicas, experiências anteriores de discriminação e dificuldades de acesso aos serviços. A pesquisa foi elaborada a partir do cruzamento de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), e de denúncias registradas no Disque 100.
De acordo com o levantamento, ao menos 120 casos graves de violência contra pessoas em situação de rua são registrados diariamente nos serviços de saúde do país. Em cerca de 75% das ocorrências, as lesões exigiram atendimento médico imediato, enquanto 12% resultaram em traumas graves ou morte.
Os dados revelam que homens jovens e negros são as principais vítimas. Pessoas pretas e pardas representam 78% dos registros, enquanto indivíduos entre 15 e 49 anos concentram 82% dos casos. O estudo também aponta que mulheres e pessoas trans em situação de rua enfrentam maior risco de sofrer agressões com consequências graves ou fatais.
A violência física aparece como a forma mais recorrente, presente em 65% das notificações. Também foram identificados casos de violência psicológica, negligência, abandono, violência sexual e episódios de autolesão. Cerca de 70% das agressões ocorreram em vias públicas, mas o levantamento também identificou situações de violência dentro de abrigos e instituições que deveriam oferecer acolhimento e proteção.
Segundo os pesquisadores, a maioria dos agressores não possui vínculo com as vítimas, o que evidencia um cenário de hostilidade direcionada à população mais vulnerável. Também foram registrados casos envolvendo agentes públicos durante operações de remoção e ações de fiscalização urbana.
O estudo mostra ainda uma tendência de crescimento das ocorrências ao longo dos últimos anos. As denúncias registradas no Disque 100 passaram de cerca de 12,5 mil em 2020 para mais de 45,8 mil em 2023. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro apresentaram aumentos expressivos nos indicadores de violência, enquanto municípios de médio porte também passaram a registrar crescimento acelerado dos casos.
Os pesquisadores defendem a ampliação de políticas públicas voltadas à moradia, educação, trabalho e assistência social, além da integração entre as áreas de saúde, justiça e direitos humanos. A avaliação é de que o enfrentamento da violência contra a população em situação de rua exige ações estruturadas e permanentes, capazes de romper o ciclo de exclusão social e vulnerabilidade que atinge milhares de brasileiros.
Em resposta ao cenário, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que acompanha os casos por meio do Observatório Nacional dos Direitos Humanos e destacou a criação do programa Cidadania PopRua, lançado neste ano. A iniciativa reúne serviços de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento para a rede de proteção, além de ações voltadas à reinserção escolar, qualificação profissional e acesso a políticas públicas.
