A juíza federal Maria Izabel Pezz Klein e a magistrada estadual Patricia Antunes Laydner realizarão, no próximo dia 10 de junho, uma inspeção técnica na bacia do Rio Tramandaí. A visita integra a análise da ação judicial que questiona o lançamento de efluentes tratados provenientes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Xangri-Lá II no sistema hídrico da região.
Durante a atividade, as magistradas percorrerão áreas às margens do rio em Tramandaí e seguirão até o ponto de lançamento dos efluentes, localizado em Atlântida Sul, utilizando uma embarcação conduzida por pescadores locais.
A inspeção faz parte da Ação Civil Pública nº 5005919-96.2025.4.04.7100, proposta pelo Ministério Público Federalcontra a Corsan e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental. O processo pede a suspensão ou anulação das licenças ambientais concedidas para a operação do sistema. Também participam da ação o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
A obra do emissário recebeu investimento de aproximadamente R$ 21 milhões e consiste em uma tubulação de 9,2 quilômetros que conecta a ETE Xangri-Lá II, localizada próxima à Estrada do Mar, ao ponto de descarte situado às margens do Rio Tramandaí, em Atlântida Sul.
A Corsan sustenta que os efluentes passam por tratamento adequado e são devolvidos ao meio ambiente dentro dos padrões exigidos pelos órgãos reguladores. Segundo a companhia, o sistema é fundamental para ampliar a cobertura de saneamento básico, contribuir para a balneabilidade das praias e acompanhar o crescimento urbano da região.
A vistoria deverá auxiliar o Judiciário na avaliação dos impactos ambientais e dos aspectos técnicos envolvidos no processo.
