Apesar da obrigatoriedade da matrícula na educação infantil a partir dos 4 anos, ao menos uma em cada dez crianças dessa faixa etária está fora da escola em 876 municípios brasileiros. Os dados, referentes a 2025, indicam que 16% das cidades do país ainda não alcançaram cobertura adequada no atendimento de crianças de 4 e 5 anos.
O levantamento foi elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional em parceria com instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e fundações privadas, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Censo Escolar.
As desigualdades regionais são evidentes. A Região Norte concentra os piores índices, com 29% dos municípios apresentando menos de 90% das crianças matriculadas. Em seguida aparecem Centro-Oeste (21%), Nordeste (17%) e Sudeste (13%). O Sul registra o melhor desempenho, ainda assim com 11% dos municípios abaixo do patamar considerado adequado.
O cenário é ainda mais desafiador na faixa etária de até 3 anos. Em 81% dos municípios brasileiros — o equivalente a 4.485 cidades — menos de 60% das crianças estão matriculadas em creches. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê atingir ao menos 60% de cobertura até 2036.
Entre as capitais, algumas já universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos, como Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Por outro lado, cidades como Maceió, Macapá e João Pessoa apresentam os menores índices de cobertura nessa etapa.
O estudo destaca que a responsabilidade pela oferta da educação infantil é dos municípios, e que dados mais detalhados podem auxiliar na identificação de crianças fora da escola e no desenvolvimento de políticas públicas de busca ativa.
Segundo dados oficiais do IBGE, divulgados em 2025, 93,5% das crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas no país, enquanto entre 0 e 3 anos o índice era de 39,7%. Ainda assim, o novo indicador aponta que a realidade pode ser mais desigual em nível local.
O Ministério da Educação informou que tem ampliado investimentos para apoiar os municípios, com ações como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil e a construção de novas creches por meio do Novo PAC. A meta é expandir o acesso e reduzir as desigualdades no atendimento educacional na primeira infância.
