O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entregou, nesta ter\u00e7a-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. A proposta tamb\u00e9m estabelece um desconto parcial para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, visando reduzir o valor pago atualmente.<\/p>\n\n\n\n
A medida, que tem um custo estimado em R$ 27 bilh\u00f5es anuais aos cofres p\u00fablicos devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 compensada pela tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobre altas rendas, como os dividendos pagos a acionistas de empresas que superam R$ 600 mil por ano. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 equilibrar a carga tribut\u00e1ria, realizando uma corre\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para as camadas de renda mais baixa, que proporcionalmente pagam mais impostos, enquanto os mais ricos, especialmente aqueles que recebem rendimentos isentos, se beneficiam de isen\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n O projeto prev\u00ea que cerca de 141 mil pessoas com rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano come\u00e7ar\u00e3o a contribuir, de forma progressiva, com uma al\u00edquota m\u00ednima de at\u00e9 10%. Com isso, o governo espera arrecadar mais por meio da tributa\u00e7\u00e3o sobre rendimentos isentos, sem afetar sal\u00e1rios, honor\u00e1rios ou alugu\u00e9is, que j\u00e1 s\u00e3o tributados na fonte.<\/p>\n\n\n\n A amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR atende a uma promessa de campanha do presidente e tem o objetivo de beneficiar aproximadamente 10 milh\u00f5es de pessoas que, com a altera\u00e7\u00e3o, deixar\u00e3o de pagar o imposto. Atualmente, o limite de isen\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 de R$ 2.259,20. De acordo com dados da Receita Federal, mais de 90 milh\u00f5es de brasileiros que pagam IR, ou 90% dos declarantes, estar\u00e3o dentro da faixa de isen\u00e7\u00e3o total ou parcial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto ser\u00e1 agora analisado pelo Congresso, que tem a responsabilidade de aperfei\u00e7o\u00e1-lo. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta ter\u00e1 prioridade na tramita\u00e7\u00e3o e que os parlamentares discutir\u00e3o melhorias no texto para que ele atenda de maneira mais eficaz \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, sem comprometer a responsabilidade fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o governo busca corrigir desigualdades tribut\u00e1rias e proporcionar um al\u00edvio fiscal para a popula\u00e7\u00e3o de menor renda, sem aumentar a carga tribut\u00e1ria geral, de acordo com as diretrizes do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva entregou, nesta ter\u00e7a-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. A proposta tamb\u00e9m estabelece um desconto parcial para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8078,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[17,15],"tags":[],"class_list":["post-8077","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias"],"yoast_head":"\n