A C\u00e2mara de Vereadores de Imb\u00e9 aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira(20), durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ante-projeto de lei que autoriza a pr\u00e1tica de telessa\u00fade em Imb\u00e9. O ante-projeto foi elaborado e assinado por 6 vereadores ( Vilmar Nico, Claudia Duarte, Paulinho Enfermeiro, Fagner Guiner, Marcelino Teixeira e Fabricio Rebechi), integrantes do grupo denominado G6 e teve aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o texto, considera-se telessa\u00fade a modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, que envolve, entre outros, a transmiss\u00e3o segura de dados e informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, por meio de textos, sons, imagens e outros meios adequados.<\/p>\n\n\n\n
A telessa\u00fade engloba telemonitoramento e teleconsulta com acompanhamento e monitoramento dos par\u00e2metros de sa\u00fade ou doen\u00e7a \u00e0 dist\u00e2ncia de pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, podendo ser acompanhadas de uso de aparelhos para obten\u00e7\u00e3o de sinais biol\u00f3gicos; Teleorienta\u00e7\u00e3o aos pacientes, familiares e respons\u00e1veis por cuidados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade; Teletriagem realizada por profissional da sa\u00fade com pr\u00e9-avalia\u00e7\u00e3o dos sintomas \u00e0 distan\u00e7ia e teleinterconsulta que \u00e9 uma intera\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos de diversas especialidades.<\/p>\n\n\n\n
A telessa\u00fade dever\u00e1 respeitar a seguran\u00e7a digital definida pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.Ainda conforme o ante-projeto, ser\u00e1 assegurada ao profissional a decis\u00e3o de adotar ou n\u00e3o a telessa\u00fade e os profissionais dever\u00e3o passar por capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Caber\u00e1 a Secretaria Municipal da Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico com privacidade, capacidade de banda de comunica\u00e7\u00e3o exclusiva para telessa\u00fade e softwares espec\u00edficos que atendam a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Marco Civil da Internet.<\/p>\n\n\n\n
Os padr\u00f5es de qualidade dever\u00e3o acompanhar as boas pr\u00e1ticas da telessa\u00fade definidads pelas sociedades de especialistas reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O m\u00e9todo de atendimento pelo telessa\u00fade somente ser\u00e1 utilizado com autoriza\u00e7\u00e3o do paciente.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Legislativo, vereador Vilmar Nico (PT), garantiu que, caso o ante-projeto tenha aceita\u00e7\u00e3o do poder executivo e volte \u00e0 C\u00e2mara como projeto de lei, destinar\u00e1 recursos no valor de R$ 1,1 milh\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u201d Este grupo est\u00e1 preocupado com a saude e todo o recurso que sobrar este ano ser\u00e1 destinado para este setor. pois a popula\u00e7\u00e3o clama por melhorias na sa\u00fade e em contato com a contabilidade vimos, com toda a seguran\u00e7a, que podemos aportar R$ 1.130.000,00 nesta ideia\u201d disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
\u201d Caso o Executivo acate a nossa ideia, ser\u00e1 a maior devolu\u00e7\u00e3o de recursos por parte da C\u00e2mara de Vereadores na hist\u00f3ria de Imb\u00e9.\u201d disse o vereador Fabricio Rebechi (PRD).O vereador Paulo Galimberti (MDB) salientou que n\u00e3o foi convidado para assinar o ante-projeto, mas que \u00e9 favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Paulinho Roberto Cardoso Batista (PRD) disse que a ideia surgiu no governo anterior do ex-prefeito Pierre Emerim, mas que n\u00e3o propsperou por raz\u00f5es diversas, entre elas a pandemia. <\/p>\n\n\n\n
O antre-projeto agora ser\u00e1 encaminhado ao Executivo e caso seja acatado volta \u00e0 C\u00e2mara em forma de pr\u00f3jeto de lei para ent\u00e3o ser aprovado em definitivo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, foi sanciona pelo presidente da Rep\u00fablica lei que autoriza e conceitua a pr\u00e1tica da telessa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional. A nova lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 28 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> JPN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Imb\u00e9 aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira(20), durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, ante-projeto de lei que autoriza a pr\u00e1tica de telessa\u00fade em Imb\u00e9. O ante-projeto foi elaborado e assinado por 6 vereadores ( Vilmar Nico, Claudia Duarte, Paulinho Enfermeiro, Fagner Guiner, Marcelino Teixeira e Fabricio Rebechi), integrantes do grupo denominado G6 e teve […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":773,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n