O futuro da Plataforma de Atl\u00e2ntida segue indefinido. O acesso permanece interditado quatro meses ap\u00f3s o desabamento de parte da estrutura, em outubro do ano passado. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica est\u00e1 em andamento para regularizar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da plataforma. Uma audi\u00eancia conciliat\u00f3ria est\u00e1 marcada para o dia 26 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em face da Uni\u00e3o, do munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1, e da Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios da Plataforma Mar\u00edtima da Atl\u00e2ntida (Asuplama), ap\u00f3s o desabamento. A a\u00e7\u00e3o segue em andamento na 1\u00aa Vara Federal de Cap\u00e3o da Canoa. O MPF busca, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da estrutura, a defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades pela conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do local, a fim de permitir a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de forma segura. Caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja resolvida e n\u00e3o exista interesse das partes ou n\u00e3o haja viabilidade de manuten\u00e7\u00e3o segura da plataforma, o MPF tamb\u00e9m sugere a demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o presidente da Asuplama, Jos\u00e9 Lu\u00eds Rodrigues Rabadan, a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de aportar recursos para a recupera\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A associa\u00e7\u00e3o praticamente morreu.<\/strong> Ela dependia das visitas, dos associados. E n\u00f3s perdemos praticamente 90% dos nossos associados de dezembro pra c\u00e1. As pessoas deixaram de pagar, j\u00e1 que n\u00e3o podem usufruir \u2014 afirma Rabadan.<\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas dos seis funcion\u00e1rios da associa\u00e7\u00e3o foram desligados e h\u00e1 a perspectiva de mais demiss\u00f5es. De acordo com Rabadan, a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem recursos para efetuar os desligamentos. O presidente garante que a associa\u00e7\u00e3o quer seguir gerindo a estrutura, mas precisa de aportes financeiros para realizar os reparos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2014 A nossa expectativa \u00e9 de que o munic\u00edpio entenda e concorde que a gente possa ficar tocando a plataforma durante o per\u00edodo que seja necess\u00e1rio para fazer as reformas de recupera\u00e7\u00e3o. No nosso ver, aquilo ali tem solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o complicado de fazer \u2014 diz Rabadan.<\/p>\n\n\n\n A prefeitura de Xangri-l\u00e1 demonstra interesse em assumir e reformar a plataforma, desde que sejam cumpridas algumas condi\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2014 Para o munic\u00edpio assumir a plataforma, ela tem que ter condi\u00e7\u00f5es de reforma. A iniciativa privada tem interesse de assumir. Ela estando em condi\u00e7\u00f5es, vamos depender da ced\u00eancia formal da Uni\u00e3o. S\u00e3o duas condi\u00e7\u00f5es que temos que ter: um laudo apontando as condi\u00e7\u00f5es da plataforma e a ced\u00eancia formal da Uni\u00e3o, nos dando o direito de assumir a plataforma. A partir da\u00ed, vamos ver para licitar para a iniciativa privada, uma concess\u00e3o, enfim, ver o que vamos fazer \u2014 explica o procurador-geral de Xangri-l\u00e1, Thiago Vargas Serra.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a prefeitura, a condi\u00e7\u00e3o da estrutura ser\u00e1 atestada a partir de um laudo a ser elaborado pelo Laborat\u00f3rio de Ensaios de Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o ainda em outubro, na sede da Procuradoria da Rep\u00fablica em Porto Alegre, com a participa\u00e7\u00e3o da prefeitura, da Asuplama, do MPF, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) e Marinha do Brasil. Apenas a partir desse laudo \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o municipal tomar\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o formal sobre a plataforma.<\/p>\n\n\n\n A reportagem tentou contato com a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o por e-mail, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n\n\n\n A Plataforma de Atl\u00e2ntida foi inaugurada no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970 e \u00e9 considerada principal ponto tur\u00edstico de Xangri-l\u00e1. No total, a estrutura avan\u00e7a 280 metros sobre o mar. De acordo com a Asuplama, a plataforma recebia cerca de 500 visitantes por dia durante a alta temporada. Anualmente, cerca de 30 mil turistas utilizavam o espa\u00e7o, antes do desabamento. <\/p>\n\n\n\n A estrutura era muito utilizada para pesca. Entre as esp\u00e9cias capturadas no local, est\u00e3o o papa-terra, o peixe-rei, corvina e anchova.<\/p>\n\n\n\n Fonte: <\/em><\/strong>GZH<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O futuro da Plataforma de Atl\u00e2ntida segue indefinido. O acesso permanece interditado quatro meses ap\u00f3s o desabamento de parte da estrutura, em outubro do ano passado. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica est\u00e1 em andamento para regularizar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da plataforma. Uma audi\u00eancia conciliat\u00f3ria est\u00e1 marcada para o dia 26 de fevereiro. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nA plataforma<\/h2>\n\n\n\n