A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (18), o Projeto de Lei 14\/2025, que estabelece um reajuste de 6,27% no piso salarial do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual. A proposta, enviada pelo governo estadual em regime de urg\u00eancia, foi aprovada por unanimidade e agora segue para san\u00e7\u00e3o do Governador.<\/p>\n\n\n\n
O reajuste ter\u00e1 impacto direto sobre os vencimentos de professores ativos, inativos e pensionistas com direito \u00e0 paridade. A medida representar\u00e1 um acr\u00e9scimo estimado de R$ 437 milh\u00f5es anuais na folha de pagamento do Estado. O aumento ser\u00e1 retroativo a 1\u00ba de janeiro de 2025, e o pagamento depender\u00e1 da data da san\u00e7\u00e3o; caso ocorra at\u00e9 o dia 24 de fevereiro, a diferen\u00e7a ser\u00e1 depositada na folha suplementar de mar\u00e7o – prevista para o dia 10. Caso contr\u00e1rio, o pagamento ser\u00e1 incorporado \u00e0 folha regular do m\u00eas, no dia 31.<\/p>\n\n\n\n
Com o reajuste, todos os professores da rede estadual receber\u00e3o, no m\u00ednimo, o novo piso nacional de R$ 4.867,79 para uma carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. J\u00e1 o subs\u00eddio de entrada, para profissionais com licenciatura, passar\u00e1 para R$ 5.111,05.<\/p>\n\n\n\n
O percentual de 6,27% foi definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no fim de janeiro. O \u00edndice ficou acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que fechou 2024 em 4,77%, e pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou 4,83% no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o do reajuste atende \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e segue a determina\u00e7\u00e3o do piso nacional da categoria, garantindo a equipara\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos professores estaduais ao m\u00ed\u00adnimo estabelecido para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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