A Justi\u00e7a determinou a interven\u00e7\u00e3o imediata e total no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, no Litoral Norte. A decis\u00e3o atende a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) e estabelece que o Governo do Estado assuma integralmente a gest\u00e3o da unidade.<\/p>\n\n\n\n
A tutela de urg\u00eancia foi concedida na ter\u00e7a-feira (15). O Estado ter\u00e1 prazo m\u00e1ximo de 15 dias para assumir a administra\u00e7\u00e3o do hospital. A partir do in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o, o Instituto Brasileiro de Sa\u00fade, Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o para o Desenvolvimento Humano (IBSa\u00fade), atual gestor da institui\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser afastado da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi apresentada pelo MPRS ap\u00f3s procedimentos administrativos, inspe\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual e fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS). Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as apura\u00e7\u00f5es identificaram problemas financeiros, sanit\u00e1rios e operacionais no hospital, incluindo d\u00e9bitos com profissionais m\u00e9dicos, fornecedores de medicamentos e insumos e concession\u00e1rias de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe novos repasses de recursos p\u00fablicos ao IBSa\u00fade relacionados \u00e0 gest\u00e3o da unidade. Ao mesmo tempo, determina a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os assistenciais e dos profissionais atualmente vinculados ao hospital, com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos durante a interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Estado dever\u00e1 ainda apresentar, em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o, um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico sobre as condi\u00e7\u00f5es financeiras, patrimoniais, estruturais e assistenciais do hospital. O levantamento dever\u00e1 incluir a situa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, escalas m\u00e9dicas, instala\u00e7\u00f5es, contratos vigentes e aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao atendimento pedi\u00e1trico.<\/p>\n\n\n\n
A interven\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter provis\u00f3rio e dever\u00e1 servir para avaliar a situa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e subsidiar as pr\u00f3ximas decis\u00f5es sobre a gest\u00e3o do hospital. O Nossa Senhora dos Navegantes \u00e9 o \u00fanico hospital de Torres e tamb\u00e9m atende pacientes de outros munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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