O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC) assinaram, nesta quinta-feira (20), uma nota t\u00e9cnica conjunta com orienta\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o das diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva na rede estadual de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi firmado em ato realizado na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Saltz, e pela secret\u00e1ria estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Raquel Teixeira. A medida busca estabelecer orienta\u00e7\u00f5es para as escolas e refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia de acesso, perman\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e aprendizagem dos estudantes que integram o p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n\n\n\n
Entre os temas abordados est\u00e3o o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a atua\u00e7\u00e3o dos professores especializados e dos profissionais de apoio, a organiza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Especial em escolas de tempo integral e a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Caso, do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI).<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m estabelece orienta\u00e7\u00f5es para o atendimento de estudantes com Altas Habilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o. A nota refor\u00e7a que a oferta do atendimento especializado e dos apoios necess\u00e1rios n\u00e3o depende da apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico. A identifica\u00e7\u00e3o das necessidades deve considerar a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica realizada pela pr\u00f3pria escola.<\/p>\n\n\n\n
Entre as defini\u00e7\u00f5es estabelecidas est\u00e1 um par\u00e2metro m\u00ednimo de refer\u00eancia de 20 horas semanais de professor de Atendimento Educacional Especializado para cada grupo de at\u00e9 dez estudantes<\/strong> do p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o Especial, por turno de funcionamento da escola.<\/p>\n\n\n\n A organiza\u00e7\u00e3o deve considerar as caracter\u00edsticas e necessidades de cada unidade de ensino, com o objetivo de garantir condi\u00e7\u00f5es para o planejamento especializado, o acompanhamento dos estudantes e a articula\u00e7\u00e3o entre os profissionais da comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n A nota tamb\u00e9m refor\u00e7a que a Educa\u00e7\u00e3o Especial \u00e9 uma modalidade transversal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que a inclus\u00e3o depende da atua\u00e7\u00e3o conjunta de professores das salas regulares, profissionais do AEE, equipes pedag\u00f3gicas, gestores e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto tratado \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o dos Assistentes Educacionais de Intera\u00e7\u00e3o com o Educando, que prestam apoio aos estudantes em atividades relacionadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, locomo\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nas atividades escolares. A necessidade desse acompanhamento dever\u00e1 ser definida a partir das caracter\u00edsticas identificadas no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das orienta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, o documento prev\u00ea um fluxo institucional de comunica\u00e7\u00e3o entre o MPRS e a SEDUC para o encaminhamento de demandas relacionadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial, com o objetivo de padronizar procedimentos e dar maior agilidade ao atendimento das situa\u00e7\u00f5es apresentadas pela rede estadual.<\/p>\n\n\n\n Participaram do ato, al\u00e9m das autoridades respons\u00e1veis pela assinatura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educa\u00e7\u00e3o, Inf\u00e2ncia e Juventude, Cristiane Corrales.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC) assinaram, nesta quinta-feira (20), uma nota t\u00e9cnica conjunta com orienta\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o das diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva na rede estadual de ensino. O documento foi firmado em ato realizado na sede institucional do MPRS, em Porto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28091,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[188,15],"tags":[92,128],"class_list":["post-28090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-grande-do-sul","category-noticias","tag-noticia","tag-rio-grande-do-sul"],"yoast_head":"\n