O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Seca. A resolu\u00e7\u00e3o atualiza os procedimentos adotados pelos agentes de tr\u00e2nsito e regulamenta o uso de equipamentos capazes de identificar a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n\n\n\n
Uma das novidades \u00e9 a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de uma etapa de triagem para detectar sinais de consumo de \u00e1lcool. Os agentes poder\u00e3o recorrer a equipamentos de pr\u00e9-teste ou ao chamado teste passivo de alcoolemia, que permite uma verifica\u00e7\u00e3o inicial sem a necessidade de soprar diretamente no aparelho.<\/p>\n\n\n\n
O resultado dessa primeira avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter apenas orientativo e, isoladamente, n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado para aplicar multa ou comprovar que o motorista dirigia sob influ\u00eancia de \u00e1lcool. Em caso de indica\u00e7\u00e3o positiva, dever\u00e3o ser realizados os procedimentos previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o para confirmar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A nova resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea o uso de equipamentos espec\u00edficos para identificar outras subst\u00e2ncias psicoativas. Os aparelhos dever\u00e3o ser certificados dentro do Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade, por organismo acreditado pelo Inmetro.<\/p>\n\n\n\n
Os testes para subst\u00e2ncias psicoativas ter\u00e3o resultado qualitativo, indicando apenas a presen\u00e7a ou aus\u00eancia da subst\u00e2ncia, sem apontar a concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora do motorista continua sendo um dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nesses casos, o agente dever\u00e1 registrar pelo menos dois sinais que indiquem poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da capacidade de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O baf\u00f4metro permanece como equipamento utilizado normalmente nas abordagens para fiscaliza\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1lcool.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece procedimentos para situa\u00e7\u00f5es em que res\u00edduos de \u00e1lcool na boca possam interferir no resultado do teste. Isso pode ocorrer, por exemplo, ap\u00f3s o consumo de produtos como bombons com licor, enxaguantes bucais e alguns alimentos.<\/p>\n\n\n\n
Quando houver indica\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool no teste passivo e existir possibilidade de interfer\u00eancia tempor\u00e1ria, dever\u00e1 ser realizada uma avalia\u00e7\u00e3o posterior antes de qualquer conclus\u00e3o sobre a condu\u00e7\u00e3o sob influ\u00eancia de \u00e1lcool. O procedimento tamb\u00e9m prev\u00ea novo teste quando fatores t\u00e9cnicos ou operacionais impedirem a obten\u00e7\u00e3o de um resultado v\u00e1lido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Seca. A resolu\u00e7\u00e3o atualiza os procedimentos adotados pelos agentes de tr\u00e2nsito e regulamenta o uso de equipamentos capazes de identificar a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias psicoativas. Uma das novidades \u00e9 a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de uma etapa de triagem para detectar sinais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28015,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[246,245,15],"tags":[163,92],"class_list":["post-28014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-transito","category-noticias","tag-brasil","tag-noticia"],"yoast_head":"\n