O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito eleito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva, e do vice-prefeito, Valdir Cenci. A Corte tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vice no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (13), durante o julgamento de tr\u00eas recursos eleitorais relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o TRE-RS, os processos apontaram a ocorr\u00eancia de abuso de poder econ\u00f4mico e capta\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos de recursos de campanha. Entre os elementos considerados pelo Tribunal est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o da conta banc\u00e1ria pessoal do contador das campanhas, Marcus Vin\u00edcius de Souza Viana, para movimenta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o teriam sido registradas oficialmente na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o identificou mais de 170 transfer\u00eancias via Pix, concentradas na semana anterior e no dia seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. Para o Tribunal, a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos fora da contabilidade oficial compromete a transpar\u00eancia e a regularidade do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o TRE-RS afastou a acusa\u00e7\u00e3o de compra de votos, por considerar que n\u00e3o houve provas suficientes de negocia\u00e7\u00e3o direta de votos mediante oferecimento de vantagens.<\/p>\n\n\n\n
Vereador tamb\u00e9m perde o mandato<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do prefeito e do vice, o Tribunal determinou a cassa\u00e7\u00e3o do diploma do vereador eleito Jucilei Pereira da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Luciano Pinto da Silva, Jucilei Pereira da Silva e Marcus Vin\u00edcius de Souza Viana foram declarados ineleg\u00edveis por oito anos, contados a partir da elei\u00e7\u00e3o de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Novas elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o estabelece que, ap\u00f3s o esgotamento da inst\u00e2ncia ordin\u00e1ria, a Zona Eleitoral respons\u00e1vel pelo munic\u00edpio dever\u00e1 adotar as medidas determinadas pelo Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Nesse momento, Luciano Pinto da Silva e Valdir Cenci dever\u00e3o ser afastados dos cargos de prefeito e vice-prefeito. O presidente da C\u00e2mara de Vereadores dever\u00e1 assumir temporariamente o comando do Executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n
No Legislativo, o afastamento de Jucilei Pereira da Silva dever\u00e1 ser acompanhado de recontagem dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio e retotaliza\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n\n\n\n
O TRE-RS tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias em Arroio do Sal. A data e as regras do novo pleito ser\u00e3o definidas posteriormente pelo Tribunal por meio de resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ainda est\u00e1 sujeita \u00e0s possibilidades de recurso previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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