O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) um decreto com novas medidas para combater o chamado “turismo de nascimento”, pr\u00e1tica em que mulheres estrangeiras viajam ao pa\u00eds com o objetivo de dar \u00e0 luz e garantir aos filhos o direito \u00e0 cidadania norte-americana.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa ocorre pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s a Suprema Corte dos Estados Unidos manter o entendimento de que filhos de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular continuam tendo direito \u00e0 cidadania por nascimento, conforme estabelece a 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana. Segundo Trump, o novo decreto representa um ajuste na pol\u00edtica migrat\u00f3ria, sem alterar diretamente esse entendimento constitucional.<\/p>\n\n\n\n
A medida determina o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de vistos para estrangeiros suspeitos de viajar aos Estados Unidos com a finalidade exclusiva de obter cidadania para os filhos. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es a pessoas e organiza\u00e7\u00f5es apontadas como respons\u00e1veis por estruturar esse tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Casa Branca, o decreto amplia os mecanismos para impedir a atua\u00e7\u00e3o de redes organizadas que promovem o chamado turismo de nascimento e busca refor\u00e7ar o controle migrat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O assessor presidencial Stephen Miller informou que o texto tamb\u00e9m prev\u00ea a negativa do reconhecimento da cidadania por nascimento em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas envolvendo filhos de integrantes de organiza\u00e7\u00f5es classificadas como terroristas ou de determinadas categorias de pessoas vinculadas a governos estrangeiros, conforme crit\u00e9rios estabelecidos pela administra\u00e7\u00e3o norte-americana.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos j\u00e1 permite que autoridades consulares neguem vistos quando houver ind\u00edcios de que a viagem tenha como \u00fanico objetivo o nascimento da crian\u00e7a em territ\u00f3rio americano.<\/p>\n\n\n\n
A nova medida integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica migrat\u00f3ria do governo Trump, que inclui o endurecimento das regras para imigra\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o de deporta\u00e7\u00f5es de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular e a revis\u00e3o de programas de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria concedidos a cidad\u00e3os de diversos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o do decreto poder\u00e1 ser alvo de novos questionamentos judiciais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compatibilidade de alguns dispositivos com a Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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