Os estudantes da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul passam a ter a obrigatoriedade de utilizar o uniforme escolar fornecido pela Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado na \u00faltima quinta-feira (16) e passa a valer para todas as escolas estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o decreto, os estudantes que comparecerem \u00e0 escola sem o uniforme ter\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o verificada pela equipe diretiva da institui\u00e7\u00e3o, cabendo \u00e0 fam\u00edlia ou ao respons\u00e1vel legal apresentar justificativa para o n\u00e3o cumprimento da norma. O uso do uniforme tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3rio em atividades externas, como visitas oficiais, eventos de representa\u00e7\u00e3o e viagens promovidas pelas escolas.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es em que o aluno poder\u00e1 utilizar vestimentas alternativas. Nos casos em que houver impossibilidade de uso do uniforme oficial, ser\u00e1 permitido o uso de roupas adequadas ao ambiente escolar e compat\u00edveis com o desenvolvimento das atividades, especialmente nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, desde que mantenham caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0s pe\u00e7as oficiais.<\/p>\n\n\n\n
O decreto tamb\u00e9m estabelece exce\u00e7\u00f5es para a obrigatoriedade do uniforme em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como convic\u00e7\u00f5es religiosas que exijam trajes pr\u00f3prios, estudantes com condi\u00e7\u00f5es de neurodiversidade que apresentem hipersensibilidade ao tecido, mediante comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, integrantes de povos tradicionais com vestimentas culturais, alunos de cursos t\u00e9cnicos que necessitem de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, estudantes do curso Normal (aproveitamento de estudos) ou Subsequente, al\u00e9m daqueles vinculados a unidades socioeducativas, do sistema prisional ou das Escolas Tiradentes, que possuem trajes espec\u00edficos. A obrigatoriedade tamb\u00e9m n\u00e3o se aplica \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o receberam os uniformes.<\/p>\n\n\n\n
Os pedidos de dispensa, substitui\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o do uniforme dever\u00e3o ser formalizados junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da escola. O decreto tamb\u00e9m veda altera\u00e7\u00f5es individuais que descaracterizem o padr\u00e3o oficial das pe\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Outra possibilidade prevista na regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a customiza\u00e7\u00e3o dos uniformes com a identifica\u00e7\u00e3o da escola. A medida poder\u00e1 ser adotada mediante decis\u00e3o da comunidade escolar, em formato que ser\u00e1 regulamentado posteriormente pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. A personaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser custeada com recursos p\u00fablicos nem poder\u00e1 ser exigida dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
Os uniformes seguem sendo distribu\u00eddos gratuitamente pelo governo estadual no in\u00edcio de cada ano letivo, com entrega realizada diretamente nas escolas onde os alunos est\u00e3o matriculados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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