As ju\u00edzas Maria Izabel Pezz Klein, da 9\u00aa Vara Ambiental Federal, e Patricia Antunes Laydner, da Justi\u00e7a Estadual, realizar\u00e3o nesta sexta-feira (17), a partir das 13h, uma visita t\u00e9cnica \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) de Tramanda\u00ed e ao ponto de lan\u00e7amento dos efluentes tratados provenientes da ETE Xangri-L\u00e1 II, no Rio Tramanda\u00ed. A inspe\u00e7\u00e3o integra a an\u00e1lise de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que questiona o licenciamento ambiental do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Conforme despacho judicial, o encontro ter\u00e1 in\u00edcio na ETE de Tramanda\u00ed, localizada na Estrada da Est\u00e2ncia. Na sequ\u00eancia, a comitiva seguir\u00e1 at\u00e9 o chamado “Ponto 3”, local de lan\u00e7amento dos efluentes \u00e0s margens do Rio Tramanda\u00ed, nas proximidades da ERS-389, em deslocamento organizado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n
A Corsan dever\u00e1 providenciar o acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es, garantir as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para os participantes e disponibilizar os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) necess\u00e1rios, respeitando as limita\u00e7\u00f5es operacionais da estrutura.<\/p>\n\n\n\n
A vistoria ocorre no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 5005919-96.2025.4.04.7100\/RS, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra a Corsan e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam). O processo pede a anula\u00e7\u00e3o ou a suspens\u00e3o das licen\u00e7as ambientais concedidas para o lan\u00e7amento dos efluentes tratados da ETE Xangri-L\u00e1 II no Rio Tramanda\u00ed, sob alega\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis impactos ambientais.<\/p>\n\n\n\n
A inspe\u00e7\u00e3o desta sexta-feira sucede uma visita t\u00e9cnica realizada recentemente por representantes do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de institui\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o \u00e0 ETE Xangri-L\u00e1 II. Na ocasi\u00e3o, a ida ao ponto de lan\u00e7amento dos efluentes estava prevista, mas n\u00e3o foi realizada.<\/p>\n\n\n\n
O sistema implantado pela Corsan inclui um emiss\u00e1rio de aproximadamente 9,2 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, constru\u00eddo ao custo de R$ 21 milh\u00f5es. A tubula\u00e7\u00e3o liga a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Xangri-L\u00e1 II ao ponto de descarte localizado \u00e0s margens do Rio Tramanda\u00ed, em Atl\u00e2ntida Sul.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente \u00e0 agenda judicial, pescadores e ambientalistas organizam uma mobiliza\u00e7\u00e3o para a sexta-feira. A programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0s 12h, no p\u00f3rtico de entrada da Est\u00e2ncia, e uma barqueata com sa\u00edda \u00e0s 14h do trapiche da Avenida Santa Rosa, em Imb\u00e9, em dire\u00e7\u00e3o ao ponto de lan\u00e7amento dos efluentes, pr\u00f3ximo \u00e0 Marina do Rio Tramanda\u00ed, ao lado da ponte da ERS-389.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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