A Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) concedeu a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE II), em Xangri-L\u00e1, autorizando a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a iniciar a opera\u00e7\u00e3o do sistema. A licen\u00e7a permite o lan\u00e7amento controlado de uma parcela do efluente tratado, correspondente a 20 litros por segundo, etapa inicial prevista no estudo t\u00e9cnico que embasou o licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A ETE II possui capacidade nominal para tratar at\u00e9 65 litros de esgoto por segundo e integra a infraestrutura de saneamento do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A autoriza\u00e7\u00e3o foi emitida ap\u00f3s aproximadamente quatro anos de estudos e an\u00e1lises t\u00e9cnicas conduzidos durante o processo de licenciamento ambiental, iniciado em 2022 com o pedido de Licen\u00e7a Pr\u00e9via e de Instala\u00e7\u00e3o para Altera\u00e7\u00e3o (LPIA).<\/p>\n\n\n\n
Durante esse per\u00edodo, foram avaliadas a capacidade de suporte dos corpos h\u00eddricos da regi\u00e3o, as alternativas para destina\u00e7\u00e3o do efluente tratado e as medidas necess\u00e1rias para garantir que a opera\u00e7\u00e3o ocorra dentro dos padr\u00f5es ambientais estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
A licen\u00e7a estabelece uma s\u00e9rie de condicionantes para o funcionamento da esta\u00e7\u00e3o, incluindo monitoramento cont\u00ednuo da qualidade do esgoto tratado, das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas, al\u00e9m da biota aqu\u00e1tica. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos o acompanhamento operacional da esta\u00e7\u00e3o, das bacias de infiltra\u00e7\u00e3o e das estruturas de bombeamento.<\/p>\n\n\n\n
O documento determina ainda a ado\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia, comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 Fepam em caso de ocorr\u00eancias ambientais e o envio peri\u00f3dico de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos ao \u00f3rg\u00e3o ambiental. A opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 seguir limites de vaz\u00e3o e padr\u00f5es rigorosos de qualidade do efluente tratado, com monitoramento frequente dos par\u00e2metros ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Caso sejam identificadas altera\u00e7\u00f5es que possam comprometer a qualidade ambiental, a licen\u00e7a prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas e, se necess\u00e1rio, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n
A Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade at\u00e9 outubro de 2029 e permanecer\u00e1 condicionada ao cumprimento integral das exig\u00eancias t\u00e9cnicas e ambientais definidas pela Fepam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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