O Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (Daer) j\u00e1 anulou mais de 700 mil multas relacionadas ao sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico free flow no Rio Grande do Sul. A medida beneficia motoristas que regularizaram o pagamento das tarifas em atraso ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), que concedeu prazo excepcional at\u00e9 16 de novembro de 2026 para a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Daer, at\u00e9 o in\u00edcio de julho foram anuladas 701 mil autua\u00e7\u00f5es. Os cancelamentos ocorreram ap\u00f3s a concession\u00e1ria Caminhos da Serra Ga\u00facha (CSG) informar ao \u00f3rg\u00e3o estadual a regulariza\u00e7\u00e3o de 740.397 passagens pelos p\u00f3rticos de ped\u00e1gio autom\u00e1tico instalados em rodovias que ligam a Regi\u00e3o Metropolitana \u00e0 Serra Ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, o departamento contabilizou cerca de 1,3 milh\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es por inadimpl\u00eancia no pagamento das tarifas, restando aproximadamente 600 mil multas ainda pass\u00edveis de anula\u00e7\u00e3o, desde que os motoristas regularizem os d\u00e9bitos dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o do Contran, publicada no fim de abril, suspendeu em todo o pa\u00eds cerca de 3,4 milh\u00f5es de multas emitidas em sistemas de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico. A medida foi adotada ap\u00f3s o governo federal reconhecer dificuldades enfrentadas pelos usu\u00e1rios para localizar e quitar as cobran\u00e7as. O cancelamento refere-se apenas \u00e0s multas por inadimpl\u00eancia, no valor de R$ 195, e n\u00e3o isenta o pagamento das tarifas de ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, informou que o \u00f3rg\u00e3o iniciou o processo de cancelamento das autua\u00e7\u00f5es antes mesmo da disponibiliza\u00e7\u00e3o da plataforma nacional prevista pelo Contran, utilizando os dados enviados pela concession\u00e1ria para acelerar a an\u00e1lise dos casos.<\/p>\n\n\n\n
O departamento tamb\u00e9m trabalha na cria\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico que permitir\u00e1 aos motoristas solicitar o reembolso de multas j\u00e1 pagas e posteriormente canceladas. Atualmente, esse procedimento s\u00f3 pode ser realizado por meio de protocolo presencial, modelo que dever\u00e1 ser substitu\u00eddo por uma solu\u00e7\u00e3o digital para agilizar o atendimento.<\/p>\n\n\n\n
O Daer alerta que o cancelamento das multas n\u00e3o ocorre de forma autom\u00e1tica. A anula\u00e7\u00e3o somente \u00e9 realizada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento das tarifas pendentes. Por isso, os motoristas devem consultar a exist\u00eancia de d\u00e9bitos e efetuar a regulariza\u00e7\u00e3o at\u00e9 16 de novembro. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, volta a valer o prazo legal de 30 dias para pagamento da tarifa do free flow, e o n\u00e3o cumprimento poder\u00e1 resultar novamente em multa e demais penalidades previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (Daer) j\u00e1 anulou mais de 700 mil multas relacionadas ao sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico free flow no Rio Grande do Sul. A medida beneficia motoristas que regularizaram o pagamento das tarifas em atraso ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), que concedeu prazo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[188,245,15],"tags":[],"class_list":["post-27126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-grande-do-sul","category-transito","category-noticias"],"yoast_head":"\n