O governador Eduardo Leite vetou o projeto de lei que extinguia a taxa de licenciamento anual de ve\u00edculos no Rio Grande do Sul. A proposta havia sido aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e previa o fim da cobran\u00e7a de R$ 114,09 para a emiss\u00e3o do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV).<\/p>\n\n\n\n
O principal argumento dos parlamentares favor\u00e1veis ao projeto era que, desde 2019, o documento passou a ser emitido exclusivamente em formato digital, eliminando os custos com impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Ao justificar o veto, o governador afirmou que a medida provocaria uma perda anual de aproximadamente R$ 750 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo Eduardo Leite, os recursos s\u00e3o destinados ao funcionamento do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-RS) e tamb\u00e9m ao financiamento de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, como aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas, armamentos e investimentos em tecnologia, incluindo sistemas de cercamento eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
O governador tamb\u00e9m destacou que o Estado j\u00e1 promoveu, nos \u00faltimos anos, a redu\u00e7\u00e3o de outras taxas relacionadas aos servi\u00e7os do Detran.<\/p>\n\n\n\n
Com o veto, o projeto retorna para an\u00e1lise da Assembleia Legislativa. Os deputados ter\u00e3o prazo de at\u00e9 30 dias, em regime de urg\u00eancia, para decidir se mant\u00eam ou derrubam a decis\u00e3o do Executivo. Caso o veto n\u00e3o seja apreciado nesse per\u00edodo, ele passa a trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto n\u00e3o houver uma nova delibera\u00e7\u00e3o do Legislativo, a cobran\u00e7a da taxa de licenciamento permanece obrigat\u00f3ria para os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos no Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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