A Prefeitura de Tramanda\u00ed apresentou cinco novos auditores fiscais que passam a integrar a Secretaria Municipal da Fazenda. Os servidores foram contratados por meio de processo seletivo simplificado, com v\u00ednculo tempor\u00e1rio de um ano, para refor\u00e7ar a estrutura da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e preparar o munic\u00edpio para as mudan\u00e7as previstas na Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a administra\u00e7\u00e3o municipal, o cargo de auditor fiscal exige forma\u00e7\u00e3o superior e amplia as atribui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao antigo cargo de fiscal tribut\u00e1rio, atendendo \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para an\u00e1lise de balan\u00e7os e utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de inform\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es dos novos servidores est\u00e3o a constitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o, julgamento de processos administrativos tribut\u00e1rios e realiza\u00e7\u00e3o de auditorias fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, os auditores atuar\u00e3o prioritariamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), cuja arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradualmente substitu\u00edda pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), previsto na Reforma Tribut\u00e1ria. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 entre 2026 e 2033, quando o ISS ser\u00e1 extinto.<\/p>\n\n\n\n
Com a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema, a arrecada\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de ingressar diretamente nos cofres municipais e passar\u00e1 por um modelo nacional de distribui\u00e7\u00e3o. Conforme a Secretaria da Fazenda, munic\u00edpios com forte voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, como Tramanda\u00ed, poder\u00e3o ser beneficiados pela maior movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica gerada pelos setores de hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, eventos e demais servi\u00e7os ligados ao turismo.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 que, a partir de 2027, a arrecada\u00e7\u00e3o aumente em pelo menos R$ 20 milh\u00f5es por ano. Entre as medidas j\u00e1 adotadas est\u00e3o a reten\u00e7\u00e3o do ISS incidente sobre pagamentos realizados por Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo (RPA) e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal que impede o pagamento de fornecedores em d\u00e9bito com o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Os novos auditores fiscais j\u00e1 iniciaram as atividades na Secretaria Municipal da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Tramanda\u00ed apresentou cinco novos auditores fiscais que passam a integrar a Secretaria Municipal da Fazenda. Os servidores foram contratados por meio de processo seletivo simplificado, com v\u00ednculo tempor\u00e1rio de um ano, para refor\u00e7ar a estrutura da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e preparar o munic\u00edpio para as mudan\u00e7as previstas na Reforma Tribut\u00e1ria. De acordo com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[25,15],"tags":[],"class_list":["post-26934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tramandai","category-noticias"],"yoast_head":"\n