Quase mil pessoas privadas de liberdade est\u00e3o atuando em \u00f3rg\u00e3os municipais de diferentes regi\u00f5es do Rio Grande do Sul por meio de parcerias firmadas entre a Pol\u00edcia Penal e administra\u00e7\u00f5es municipais. Atualmente, 978 apenados trabalham em 59 munic\u00edpios, desempenhando atividades voltadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, dentro de 71 termos de coopera\u00e7\u00e3o vigentes.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores exercem fun\u00e7\u00f5es como limpeza urbana, manuten\u00e7\u00e3o de vias, constru\u00e7\u00e3o civil, carpintaria, reformas prediais, fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos de concreto e produ\u00e7\u00e3o de materiais de higiene. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, recebem remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima equivalente a 75% do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e t\u00eam direito \u00e0 remi\u00e7\u00e3o da pena, com redu\u00e7\u00e3o de um dia da condena\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas dias trabalhados.<\/p>\n\n\n\n
As prefeituras participantes s\u00e3o respons\u00e1veis pela supervis\u00e3o das atividades, elabora\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, fornecimento de treinamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos materiais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Os apenados do regime semiaberto atuam com monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica, enquanto aqueles do regime fechado realizam atividades externas sob escolta da Pol\u00edcia Penal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo do Estado, a iniciativa busca ampliar as oportunidades de ressocializa\u00e7\u00e3o por meio do trabalho, ao mesmo tempo em que contribui para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse p\u00fablico nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Entre os exemplos destacados est\u00e1 o munic\u00edpio de Pelotas, onde o projeto de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra prisional voltada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) completou dez anos e se consolidou como refer\u00eancia nacional. Atualmente, Pelotas \u00e9 a cidade ga\u00facha com o maior n\u00famero de apenados empregados em atividades vinculadas ao poder p\u00fablico, totalizando 86 trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o da Fronteira Oeste e da Campanha, abrangida pela 6\u00aa Delegacia Regional da Pol\u00edcia Penal, 361 apenados atuam em dez munic\u00edpios. Em Bag\u00e9, os trabalhadores realizam servi\u00e7os em escolas, espa\u00e7os esportivos, ruas e pra\u00e7as. J\u00e1 em Alegrete, desempenham fun\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, infraestrutura urbana e limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das atividades externas, algumas unidades prisionais mant\u00eam linhas de produ\u00e7\u00e3o destinadas ao atendimento das demandas municipais. Em Pelotas e S\u00e3o Gabriel, os apenados fabricam artefatos de concreto utilizados em obras p\u00fablicas. Nas unidades de Santa Vit\u00f3ria do Palmar e Jaguar\u00e3o s\u00e3o produzidos itens de higiene, como fraldas e absorventes, destinados \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade. J\u00e1 na Penitenci\u00e1ria Estadual de Canoas, as atividades incluem marcenaria para produ\u00e7\u00e3o de casinhas destinadas a a\u00e7\u00f5es de bem-estar animal, preparo de refei\u00e7\u00f5es para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e servi\u00e7os de lavanderia para albergues municipais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo estadual, o programa busca conciliar a reinser\u00e7\u00e3o social das pessoas em cumprimento de pena com o fortalecimento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio da coopera\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edcia Penal e os munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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