A Prefeitura de Os\u00f3rio realizou a entrega de 17 matr\u00edculas de propriedade de im\u00f3veis a fam\u00edlias do n\u00facleo Xantipes, no bairro Albatroz, em mais uma etapa do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana. A a\u00e7\u00e3o ocorreu na tarde de quarta-feira (24), no plenarinho da prefeitura, e integra iniciativas municipais em parceria com o Projeto Terra \u2013 Voc\u00ea \u00e9 Dono do Seu Im\u00f3vel?, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS).<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o foi viabilizada por meio do programa municipal Reurb Meu Terreno Mais Legal, com apoio institucional do Judici\u00e1rio e do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis da comarca. A solenidade contou com a presen\u00e7a de autoridades dos poderes Executivo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de representantes da \u00e1rea de registro imobili\u00e1rio e das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
Com a entrega das matr\u00edculas, os moradores passam a ter a posse formal e legal dos im\u00f3veis, o que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e possibilita opera\u00e7\u00f5es como venda, transfer\u00eancia e heran\u00e7a. A medida tamb\u00e9m \u00e9 apontada como um avan\u00e7o na organiza\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio e na garantia de direitos \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, representantes do munic\u00edpio destacaram que outras \u00e1reas tamb\u00e9m est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, como a Vila Popular e o loteamento Pompeo, no bairro Palmital, al\u00e9m de etapas anteriores j\u00e1 conclu\u00eddas em outras regi\u00f5es da cidade. A iniciativa faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Os\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O Poder Judici\u00e1rio destacou a import\u00e2ncia do processo para a seguran\u00e7a jur\u00eddica e para a cidadania, ao transformar ocupa\u00e7\u00f5es informais em propriedades legalmente registradas. Segundo as autoridades envolvidas, a regulariza\u00e7\u00e3o fortalece a rela\u00e7\u00e3o entre moradores, munic\u00edpio e sistema registral.<\/p>\n\n\n\n
Moradores e associa\u00e7\u00f5es interessadas em aderir ao programa podem buscar informa\u00e7\u00f5es junto ao setor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) da Prefeitura de Os\u00f3rio, localizado no 4\u00ba andar do pr\u00e9dio administrativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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