Quinze munic\u00edpios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul est\u00e3o entre as 215 cidades habilitadas pelo governo do Estado a participar das pr\u00f3ximas etapas de distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar de Animais Dom\u00e9sticos. A rela\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e contempla cidades de diferentes regi\u00f5es ga\u00fachas.<\/p>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o, foram habilitados os munic\u00edpios de Balne\u00e1rio Pinhal, Capivari do Sul, Cara\u00e1, Imb\u00e9, Mampituba, Morrinhos do Sul, Mostardas, Os\u00f3rio, Palmares do Sul, Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Tavares, Tramanda\u00ed, Tr\u00eas Cachoeiras, Tr\u00eas Forquilhas e Xangri-L\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es, as prefeituras ficam aptas a avan\u00e7ar nas pr\u00f3ximas fases do processo, que incluem a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o das propostas pelo Conselho Gestor do Fundo, respons\u00e1vel por definir a destina\u00e7\u00e3o dos recursos conforme os crit\u00e9rios estabelecidos em edital.<\/p>\n\n\n\n
O Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar de Animais Dom\u00e9sticos foi criado para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 causa animal nos munic\u00edpios, ampliando a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, atendimento e bem-estar dos animais. A iniciativa busca oferecer suporte financeiro para que as administra\u00e7\u00f5es municipais desenvolvam programas e projetos voltados ao tema.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a ampla participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios demonstra o interesse das administra\u00e7\u00f5es locais em estruturar e ampliar as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o animal. A proposta do fundo \u00e9 consolidar uma rede permanente de cuidado e prote\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio ga\u00facho, com apoio t\u00e9cnico e financeiro do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Gestor do Fundo tamb\u00e9m foi realizada na \u00faltima semana, quando foram iniciadas as discuss\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos e a elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno que nortear\u00e1 o funcionamento do colegiado. As pr\u00f3ximas etapas do processo ser\u00e3o divulgadas pelos canais oficiais da Sema.<\/p>\n\n\n\n
A habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante o repasse imediato dos recursos, mas representa um passo importante para que os munic\u00edpios do Litoral Norte possam acessar investimentos destinados ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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