O deputado federal Luciano Zucco chegou a Bras\u00edlia na noite desta segunda-feira (8) para liderar a mobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares ga\u00fachos de centro-direita em torno de pautas consideradas estrat\u00e9gicas para o Rio Grande do Sul. Entre os principais temas est\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5.122\/2023, prevista para esta quarta-feira (10) no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
A proposta cria uma linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para possibilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos extremos. Caso seja aprovada pelos senadores, a mat\u00e9ria retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es realizadas durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Zucco, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 considerada urgente diante dos impactos provocados por estiagens e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos \u00faltimos anos, comprometendo a capacidade financeira de milhares de produtores rurais.<\/p>\n\n\n\n
Na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Bras\u00edlia, o parlamentar tamb\u00e9m busca apoio junto aos senadores ga\u00fachos, entre eles Luis Carlos Heinze, al\u00e9m de dialogar com Tereza Cristina para ampliar a base de apoio \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n
Outra pauta que estar\u00e1 em discuss\u00e3o nesta quarta-feira \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 231\/2019, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional das Regi\u00f5es Sul e Sudeste. O objetivo \u00e9 garantir recursos federais destinados ao desenvolvimento econ\u00f4mico dessas regi\u00f5es, nos moldes dos fundos j\u00e1 existentes para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea o aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), medida que poder\u00e1 ampliar os recursos destinados \u00e0s prefeituras para investimentos e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise da PEC ocorrer\u00e1 na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados. Caso receba parecer favor\u00e1vel, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
As duas propostas s\u00e3o acompanhadas com aten\u00e7\u00e3o por entidades ligadas ao agroneg\u00f3cio e por gestores municipais do Rio Grande do Sul, que veem nas medidas alternativas para ampliar investimentos, apoiar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de produtores rurais e fortalecer as finan\u00e7as dos munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado federal Luciano Zucco chegou a Bras\u00edlia na noite desta segunda-feira (8) para liderar a mobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares ga\u00fachos de centro-direita em torno de pautas consideradas estrat\u00e9gicas para o Rio Grande do Sul. Entre os principais temas est\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5.122\/2023, prevista para esta quarta-feira (10) no Senado Federal. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26177,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[16,188,15],"tags":[],"class_list":["post-26176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-rio-grande-do-sul","category-noticias"],"yoast_head":"\n