A Prefeitura de Tramanda\u00ed est\u00e1 realizando um levantamento de informa\u00e7\u00f5es para encaminhar \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) um requerimento que pode garantir ao munic\u00edpio uma nova fonte de receita a partir de 2026. A iniciativa busca viabilizar o recebimento de 20% dos valores arrecadados pela Uni\u00e3o com os chamados terrenos de Marinha localizados no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, Tramanda\u00ed possui 4.154 im\u00f3veis classificados como terrenos de Marinha. Embora perten\u00e7am \u00e0 Uni\u00e3o, essas \u00e1reas s\u00e3o ocupadas por particulares, que realizam o pagamento de taxas como foro, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, laud\u00eamio e outros encargos previstos na legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n
Os dados fornecidos pelos munic\u00edpios auxiliam a Uni\u00e3o na atualiza\u00e7\u00e3o da carteira imobili\u00e1ria federal e na gest\u00e3o das receitas patrimoniais. Em contrapartida, parte dos valores arrecadados pode ser repassada aos munic\u00edpios que realizarem o cadastramento e encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, a participa\u00e7\u00e3o de Tramanda\u00ed nesse programa poder\u00e1 representar uma receita anual de at\u00e9 R$ 1,2 milh\u00e3o para os cofres municipais.<\/p>\n\n\n\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal destaca que os recursos poder\u00e3o contribuir para o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas e para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O prazo para envio do formul\u00e1rio de requerimento \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o encerra em 30 de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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