A viol\u00eancia contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil atingiu n\u00fameros alarmantes na \u00faltima d\u00e9cada. Entre 2014 e 2023, foram registrados oficialmente cerca de 150 mil epis\u00f3dios de agress\u00e3o contra essa popula\u00e7\u00e3o, segundo levantamento do Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, vinculado \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os pesquisadores alertam que o n\u00famero real pode ser significativamente maior devido \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n\n\n\n
O estudo aponta que aproximadamente 70% das v\u00edtimas n\u00e3o procuram atendimento ou n\u00e3o registram as agress\u00f5es, principalmente por medo, desconfian\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, experi\u00eancias anteriores de discrimina\u00e7\u00e3o e dificuldades de acesso aos servi\u00e7os. A pesquisa foi elaborada a partir do cruzamento de dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e de den\u00fancias registradas no Disque 100.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento, ao menos 120 casos graves de viol\u00eancia contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o registrados diariamente nos servi\u00e7os de sa\u00fade do pa\u00eds. Em cerca de 75% das ocorr\u00eancias, as les\u00f5es exigiram atendimento m\u00e9dico imediato, enquanto 12% resultaram em traumas graves ou morte.<\/p>\n\n\n\n
Os dados revelam que homens jovens e negros s\u00e3o as principais v\u00edtimas. Pessoas pretas e pardas representam 78% dos registros, enquanto indiv\u00edduos entre 15 e 49 anos concentram 82% dos casos. O estudo tamb\u00e9m aponta que mulheres e pessoas trans em situa\u00e7\u00e3o de rua enfrentam maior risco de sofrer agress\u00f5es com consequ\u00eancias graves ou fatais.<\/p>\n\n\n\n
A viol\u00eancia f\u00edsica aparece como a forma mais recorrente, presente em 65% das notifica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foram identificados casos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, neglig\u00eancia, abandono, viol\u00eancia sexual e epis\u00f3dios de autoles\u00e3o. Cerca de 70% das agress\u00f5es ocorreram em vias p\u00fablicas, mas o levantamento tamb\u00e9m identificou situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dentro de abrigos e institui\u00e7\u00f5es que deveriam oferecer acolhimento e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os pesquisadores, a maioria dos agressores n\u00e3o possui v\u00ednculo com as v\u00edtimas, o que evidencia um cen\u00e1rio de hostilidade direcionada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Tamb\u00e9m foram registrados casos envolvendo agentes p\u00fablicos durante opera\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n
O estudo mostra ainda uma tend\u00eancia de crescimento das ocorr\u00eancias ao longo dos \u00faltimos anos. As den\u00fancias registradas no Disque 100 passaram de cerca de 12,5 mil em 2020 para mais de 45,8 mil em 2023. Estados como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Bahia, Cear\u00e1 e Rio de Janeiro apresentaram aumentos expressivos nos indicadores de viol\u00eancia, enquanto munic\u00edpios de m\u00e9dio porte tamb\u00e9m passaram a registrar crescimento acelerado dos casos.<\/p>\n\n\n\n
Os pesquisadores defendem a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 moradia, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e assist\u00eancia social, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de sa\u00fade, justi\u00e7a e direitos humanos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o enfrentamento da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua exige a\u00e7\u00f5es estruturadas e permanentes, capazes de romper o ciclo de exclus\u00e3o social e vulnerabilidade que atinge milhares de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta ao cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que acompanha os casos por meio do Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos e destacou a cria\u00e7\u00e3o do programa Cidadania PopRua, lan\u00e7ado neste ano. A iniciativa re\u00fane servi\u00e7os de acolhimento, atendimento psicossocial, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento para a rede de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o escolar, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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