O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Carlos Pires Brand\u00e3o realizou, nesta ter\u00e7a-feira (26), uma visita institucional \u00e0 Cadeia P\u00fablica de Porto Alegre para acompanhar as pr\u00e1ticas adotadas na execu\u00e7\u00e3o penal da unidade, requalificada pelo Governo do Estado e entregue em setembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
A antiga estrutura do Pres\u00eddio Central passou por remodela\u00e7\u00e3o completa e atualmente conta com 1.884 vagas. A visita teve como foco a observa\u00e7\u00e3o das medidas implementadas no sistema prisional e o fortalecimento do di\u00e1logo entre os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio e do Executivo voltado \u00e0 garantia de direitos fundamentais e ao aprimoramento da gest\u00e3o penitenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O ministro esteve acompanhado do secret\u00e1rio de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Cesar Atilio Kurtz Rossato, da ju\u00edza Mariana Bezerra Salam\u00e9, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da unidade, do presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Jo\u00e3o Batista Pinto Silveira, e do diretor da CPPA, Renato Penna de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Durante a agenda, Brand\u00e3o destacou a necessidade de fortalecimento das audi\u00eancias de cust\u00f3dia e da integra\u00e7\u00e3o entre os setores penal, jur\u00eddico, educacional, assistencial e de seguran\u00e7a p\u00fablica. O ministro tamb\u00e9m ressaltou a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no desenvolvimento do plano Pena Justa, que busca ampliar a articula\u00e7\u00e3o entre os governos estaduais e o sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A visita ocorre ap\u00f3s a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, suspender a Medida Cautelar 8\/2013 aplicada ao antigo Pres\u00eddio Central. A decis\u00e3o reconheceu que a nova estrutura atende aos par\u00e2metros internacionais de dignidade, seguran\u00e7a e respeito aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
A remodela\u00e7\u00e3o da unidade come\u00e7ou em 2021 dentro do Programa Avan\u00e7ar. O projeto incluiu a demoli\u00e7\u00e3o gradual dos antigos pavilh\u00f5es, a transfer\u00eancia de detentos e a constru\u00e7\u00e3o de novos m\u00f3dulos de viv\u00eancia. Entre os destaques da obra est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de concreto de alto desempenho com fibras de polipropileno na constru\u00e7\u00e3o das celas e do mobili\u00e1rio, tecnologia que oferece maior resist\u00eancia e durabilidade, al\u00e9m de mais seguran\u00e7a para servidores e apenados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Carlos Pires Brand\u00e3o realizou, nesta ter\u00e7a-feira (26), uma visita institucional \u00e0 Cadeia P\u00fablica de Porto Alegre para acompanhar as pr\u00e1ticas adotadas na execu\u00e7\u00e3o penal da unidade, requalificada pelo Governo do Estado e entregue em setembro de 2025. A antiga estrutura do Pres\u00eddio Central passou por remodela\u00e7\u00e3o completa e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25736,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[188,15],"tags":[],"class_list":["post-25735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-grande-do-sul","category-noticias"],"yoast_head":"\n