A C\u00e2mara dos Deputados e o governo federal anunciaram um acordo para a implementa\u00e7\u00e3o gradual da redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho no Brasil, das atuais 44 horas para 40 horas. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea o fim da escala 6×1, com ado\u00e7\u00e3o do modelo 5×2, garantindo dois dias de folga para cada cinco trabalhados.<\/p>\n\n\n\n
O entendimento foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, ao lado dos ministros Luiz Marinho e Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto em discuss\u00e3o na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), a jornada ser\u00e1 reduzida inicialmente de 44 para 42 horas semanais em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda. No mesmo prazo, entrar\u00e1 em vigor a mudan\u00e7a da escala 6×1 para 5×2.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o definitiva para 40 horas semanais ocorrer\u00e1 12 meses depois da publica\u00e7\u00e3o da proposta. Na pr\u00e1tica, o trabalhador passar\u00e1 a cumprir oito horas di\u00e1rias em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso semanal.<\/p>\n\n\n\n
O relator da proposta, deputado Leo Prates, deve apresentar o parecer final \u00e0 Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara. A expectativa \u00e9 que a PEC seja votada ainda nesta semana na comiss\u00e3o e posteriormente no plen\u00e1rio da Casa. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos deputados, o texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo federal, o acordo busca equilibrar as demandas da classe trabalhadora e a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o dos setores produtivos. A proposta prev\u00ea ainda que poss\u00edveis exce\u00e7\u00f5es e regras espec\u00edficas para determinadas categorias sejam tratadas posteriormente em projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n
Durante o an\u00fancio, tamb\u00e9m foi antecipada uma proposta voltada aos microempreendedores individuais (MEIs). A ideia discutida pela C\u00e2mara \u00e9 ampliar o limite de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e revisar o teto de faturamento anual da categoria, atualmente fixado em R$ 81 mil por ano e um empregado registrado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada e mudan\u00e7a na escala de trabalho ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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