A Prefeitura de Cap\u00e3o da Canoa segue ampliando as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e o direito \u00e0 moradia para fam\u00edlias que aguardavam h\u00e1 anos pela documenta\u00e7\u00e3o definitiva de seus im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
As propriedades regularizadas foram entregues ap\u00f3s decis\u00f5es favor\u00e1veis da Justi\u00e7a em processos de usucapi\u00e3o protocolados entre 2011 e 2012. As senten\u00e7as foram emitidas recentemente, assegurando aos moradores o reconhecimento oficial da posse dos im\u00f3veis ocupados h\u00e1 longo per\u00edodo por suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho \u00e9 desenvolvido pela Secretaria de Cidadania, Trabalho e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, por meio do setor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos processos e pela orienta\u00e7\u00e3o aos moradores interessados em regularizar suas propriedades.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a prefeitura, os atendimentos para encaminhamento dos pedidos ocorrem de forma livre \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar agendamento pelo telefone (51) 99354-7340.<\/p>\n\n\n\n
Para iniciar o processo, os moradores devem apresentar principalmente o contrato de compra e venda do im\u00f3vel, al\u00e9m de outros documentos que podem ser solicitados conforme cada caso.<\/p>\n\n\n\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal destaca que a iniciativa busca ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o regular dos im\u00f3veis, promovendo mais estabilidade e garantia de direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Cap\u00e3o da Canoa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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