O Rio Grande do Sul lidera o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas a problemas estruturais em im\u00f3veis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o apontam que o estado registrou 1.493 queixas entre 2024 e 2025 no sistema da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
As reclama\u00e7\u00f5es envolvem principalmente infiltra\u00e7\u00f5es, umidade, mofo, goteiras e falhas em telhados. Apesar do alto volume de registros, a Caixa informou que 92% das den\u00fancias foram consideradas improcedentes. Apenas quatro casos resultaram em penalidades aplicadas \u00e0s construtoras respons\u00e1veis pelos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os residenciais com maior n\u00famero de ocorr\u00eancias est\u00e1 o Breno Garcia, em Gravata\u00ed, na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, que acumula 298 reclama\u00e7\u00f5es. Moradores relatam problemas estruturais desde a entrega das unidades.<\/p>\n\n\n\n
Fam\u00edlias afirmam conviver com infiltra\u00e7\u00f5es, danos em portas, teto e piso, al\u00e9m de goteiras durante per\u00edodos de chuva intensa. Alguns moradores relatam preju\u00edzos materiais e dificuldades financeiras para realizar os reparos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de impactos na sa\u00fade causados pela umidade e pelo mofo dentro das resid\u00eancias, especialmente entre crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas apontam poss\u00edveis falhas construtivas nos im\u00f3veis. Segundo an\u00e1lise apresentada por representantes jur\u00eddicos de moradores, estruturas met\u00e1licas dos telhados teriam sido entregues sem prote\u00e7\u00e3o anticorrosiva prevista no memorial descritivo, o que poderia comprometer a durabilidade das edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Caixa Econ\u00f4mica Federal informou que mant\u00e9m o programa \u201cDe Olho na Qualidade\u201d, canal destinado ao recebimento e acompanhamento de reclama\u00e7\u00f5es sobre empreendimentos financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. O banco destacou ainda que a responsabilidade pelos reparos durante o per\u00edodo de garantia \u00e9 das construtoras.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o justificou a improced\u00eancia da maioria das reclama\u00e7\u00f5es citando fatores como abertura de protocolos fora do prazo de garantia, aus\u00eancia de elementos t\u00e9cnicos comprobat\u00f3rios, al\u00e9m de problemas relacionados a falta de manuten\u00e7\u00e3o ou uso inadequado dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Advogados que representam moradores contestam o entendimento da Caixa e sustentam que, em casos de v\u00edcios construtivos, o prazo para responsabiliza\u00e7\u00e3o pode chegar a dez anos, conforme interpreta\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o civil brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto parte dos casos segue em discuss\u00e3o judicial, moradores aguardam solu\u00e7\u00f5es definitivas para os problemas estruturais apontados nos empreendimentos habitacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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