A C\u00e2mara dos Deputados realizou, na ter\u00e7a-feira (5), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir pr\u00e1ticas de cobran\u00e7a adotadas por concession\u00e1rias de \u00e1gua e esgoto no Rio Grande do Sul. O debate ocorreu na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e teve como foco den\u00fancias de tarifas consideradas abusivas, especialmente em hot\u00e9is, pousadas e empreendimentos tur\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia foi solicitada pelo deputado federal Paulo Pimenta, autor do Projeto de Lei n\u00ba 1182\/2026, conhecido como \u201cPL do Quarto Vazio\u201d. A proposta busca proibir a cobran\u00e7a de \u00e1gua e esgoto com base no n\u00famero de quartos desocupados em hot\u00e9is, pousadas e albergues, al\u00e9m de impedir a exig\u00eancia de lacramento de po\u00e7os artesianos regularizados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, concession\u00e1rias estariam cobrando tarifas com base na capacidade total dos estabelecimentos, independentemente do consumo efetivo registrado nos hidr\u00f4metros. A pr\u00e1tica atinge principalmente cidades tur\u00edsticas e regi\u00f5es com forte sazonalidade, como o Litoral Norte ga\u00facho.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia, representantes do setor relataram aumento significativo nas contas de \u00e1gua ap\u00f3s mudan\u00e7as contratuais promovidas pela Aegea Saneamento, por meio da Corsan. Conforme as den\u00fancias apresentadas, alguns estabelecimentos passaram a ser cobrados considerando todos os quartos ocupados durante o m\u00eas inteiro, mesmo em per\u00edodos de baixa temporada.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto debatido foi a exig\u00eancia de desativa\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para assinatura de contratos de abastecimento. Representantes do setor tur\u00edstico afirmam que a medida gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e aumenta os custos operacionais de hot\u00e9is e pousadas.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da audi\u00eancia representantes da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico, da Secretaria Nacional do Consumidor, da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de entidades ligadas ao setor hoteleiro e de saneamento.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Sindicato dos Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte e Regi\u00e3o de Os\u00f3rio, Ivone Teixeira, representando a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, participou do encontro e defendeu uma revis\u00e3o das regras tarif\u00e1rias aplicadas ao setor tur\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n
O debate tamb\u00e9m abordou a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre saneamento, considerada defasada diante das mudan\u00e7as recentes no setor. Segundo os participantes, a revis\u00e3o das normas deve considerar crit\u00e9rios como proporcionalidade, consumo real e sazonalidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
O projeto segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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